Breves notas sobre moeda e direito - de Almeida, José Gabriel Assis (Revista Semestral de Direito Empresarial, 2009)
<div class="elementor-element elementor-element-262160f elementor-widget elementor-widget-jet-listing-dynamic-field" data-id="262160f" data-element_type="widget" data-widget_type="jet-listing-dynamic-field.default"> A moeda é um elemento presente na vida de todos, apesar de, curiosamente, ser pouco estudada do ponto de vista jurídico. O presente artigo propõe-se examinar alguns dos aspectos essenciais da moeda, tais como o conceito, função e valores da moeda e as manifestações da moeda, para em seguida abordar algumas intersecções entre moeda e direito, como a natureza jurídica da moeda, o poder liberatório, o curso legal e o curso forçado da moeda, o nominalismo e o valorismo. <div class="elementor-element elementor-element-d48b882 elementor-widget elementor-widget-jet-listing-dynamic-field" data-id="d48b882" data-element_type="widget" data-widget_type="jet-listing-dynamic-field.default">