Nanotecnologia: considerações gerais, patenteamento e implicações para a saúde pública - Ferreira, Aldo Pacheco; Sant’Anna, Leonardo da Silva; Alencar, Maria Simone de Menezes (Revista Semestral de Direito Empresarial, 2011)
<div class="elementor-element elementor-element-262160f elementor-widget elementor-widget-jet-listing-dynamic-field" data-id="262160f" data-element_type="widget" data-widget_type="jet-listing-dynamic-field.default"> O presente trabalho tem por escopo apresentar a nanotecnologia, que é um campo do conhecimento científico multidisciplinar, baseado no desenvolvimento, na caracterização, na produção e na aplicação de estruturas, dispositivos e sistemas com forma e tamanho na escala nanométrica, que podem apresentar propriedades químicas, físico-químicas e comportamentais diferentes daquelas apresentadas em escalas maiores. O seu desenvolvimento tem sido apontado como uma nova revolução tecnológica, uma vez que é capaz de atuar em diversos setores da economia. Neste sentido, é importante analisar a produção de conhecimento, potenciais riscos à saúde pública, as ações empreendidas no sentido de adequação e modernização do marco regulatório no país para concessão de patentes e comercialização de produtos com nanopartículas. <div class="elementor-element elementor-element-d48b882 elementor-widget elementor-widget-jet-listing-dynamic-field" data-id="d48b882" data-element_type="widget" data-widget_type="jet-listing-dynamic-field.default">