Dissolução parcial e apuração de haveres na sociedade limitada - Abreu, Maíra Leitoguinhos de Lima (Revista Semestral de Direito Empresarial, 2023)
<div class="elementor-element elementor-element-262160f elementor-widget elementor-widget-jet-listing-dynamic-field" data-id="262160f" data-element_type="widget" data-widget_type="jet-listing-dynamic-field.default"> O presente artigo abordou a dissolução parcial nas sociedades limitadas, instituto objeto de muitas divergências doutrinárias e jurisprudenciais, além de inúmeros conflitos práticos. Foram trabalhados o conceito da dissolução parcial, sobre o qual não há tratamento uniforme, levando em conta, principalmente, sua construção histórica; as hipóteses de cabimento da dissolução parcial; e questões sobre a apuração de haveres do sócio, enfrentando o tratamento legal e jurisprudencial a respeito. Para tanto, foi considerada a legislação atualmente aplicável, além daquela já revogada, bem como a doutrina e decisões de tribunais judiciais sobre o assunto. <div class="elementor-element elementor-element-d48b882 elementor-widget elementor-widget-jet-listing-dynamic-field" data-id="d48b882" data-element_type="widget" data-widget_type="jet-listing-dynamic-field.default">