Vista do Locação não residencial. Denúncia vazia. Duração centenária do contrato. Teoria do abuso de direito e da vedação dos atos emulativos. Figuras parcelares da boa-fé objetiva: venire contra factum proprium e supressio. Aplicação à espécie. Função social dos contratos, da propriedade e da empresa. Prazo para desocupação

Voltar aos Detalhes do Artigo Locação não residencial. Denúncia vazia. Duração centenária do contrato. Teoria do abuso de direito e da vedação dos atos emulativos. Figuras parcelares da boa-fé objetiva: venire contra factum proprium e supressio. Aplicação à espécie. Função social dos contratos, da propriedade e da empresa. Prazo para desocupação Baixar Baixar PDF