Os contratos híbridos como categoria dogmática: características gerais de um conceito em construção

Resumen

O dinamismo que é próprio da atividade econômica requer formas jurídicas adequadas aos anseios dos agentes de mercado, sob pena de serem frustrados os seus objetivos e solapadas potenciais eficiências. Embora a clássica distinção dogmática entre contratos de intercâmbio e contratos de sociedade ainda desempenhe função importante, ela mascara um conjunto significativo de negócios que se situam entre essas noções polares. Tratam-se das formas híbridas de contratação, que congregam elementos de hierarquia e mercado ao produzirem, em relações contratuais de longo prazo, estruturas cooperativas que, preservando os interesses contrapostos das partes, de modo que não se amoldam à dogmática contatual ou societária. Assim, pretende-se apresentar a noção de contratos híbridos e tratar da repercussão de seu acolhimento como categoria jurídica.