EMPREGO DE INDICADORES NA AVALIAÇÃO DO SANEAMENTO - REGIÃO HIDROGRÁFICA MÉDIO PARAÍBA DO SUL - Obraczka, Marcelo; Machado Pinto, Sofya de Oliveira; Marques, Carine Ferreira; Ohnuma Jr, Alfredo Akira (Revista Internacional de Ciências, 2019)
No Brasil, boa parte dos esgotos ainda é lançada nos rios, sem tratamento. A severa poluição imposta a importantes corpos hídricos contribui para aumento da escassez e dos conflitos relacionados ao uso da água. Para enfrentamento do problema, a moderna gestão dos recursos hídricos vem utilizando instrumentos de gestão e planejamento tais como indicadores na avaliação de questões estratégicas, entre elas, a abrangência e eficiência dos serviços de saneamento prestados. Dessa forma, são gerados subsídios para tomadas de decisão e implementação de ações, apontando inclusive eventual correção de rumo para aperfeiçoamento do sistema. O presente trabalho se estrutura a partir do estudo de caso da bacia hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, empregando indicadores de saneamento e de saúde para avaliação do estágio/situação em termos da universalização do saneamento nos 18 municípios que a compõem. Apesar de não ser possível identificar uma correlação direta entre os indicadores de saneamento e os de saúde levantados, a metodologia permite comparar os índices dos municípios da bacia, constatando-se que todos os municípios estão inseridos na categoria/estágio inicial de universalização, com exceção de Quatis. No presente caso, aqueles de maior porte e capacidade econômica como Valença, Resende e Barra do Piraí apresentam indicadores piores do que municípios de pequeno porte como Quatis, Porto Real e Pinheiral. Entre outras proposições, recomenda-se o aumento da abrangência dessa tipologia de estudo para demais bacias do Paraíba do Sul, cujos resultados poderão ajudar na definição de prioridades nas futuras ações dos Comitês e das respectivas Agências de Bacia.