NORMATIZAÇÕES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA LEI DE INFORMÁTICA BRASILEIRA E SUA CORRELAÇÃO COM ENSINO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/ric.2023.69394

Palavras-chave:

Informática, Hardware, Software.

Resumo

Resumo: A meta central desta Resenha é dar clareza à normatização e suas conexões aos temas Ensino com Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no âmbito da Lei nº 8.248/1991, denominada Lei de Informática (LI), conforme sua gestão e operação. Estes dois tópicos são basilares na compreensão desta Legislação, geradora de uma Política Pública em Tecnologia da Informação (Política de Informática-PI). Juntos, como tema desta Resenha, estabelecem condições pétreas e impõem ações para os propósitos previstos. Este é o núcleo da LI, sua essência para consecução dos objetivos estabelecidos de capacitação tecnológica e competitividade. O Ensino possui caráter subjacente, não como coadjuvante nem menos importante, na formação de graduação e pós-graduação, base para consecução dos objetivos. Ainda, a legislação estimula cursos nas empresas ou abertos de capacitação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento em Tecnologia da Informação (TI). Assim, fundamenta-se a formação e capacitação de recursos humanos (RH), como um dos principais instrumentos, para consecução dos objetivos da PI. Não é proposta desta Resenha analisar resultados ou entrar no mérito das normas. A abordagem é qualitativa, pesquisa descritiva, procedimento documental, com método na técnica de Análise Textual Discursiva (ATD) da legislação pertinente.

Palavras-chave: lei de informática, tecnologia da informação, ensino, pesquisa e desenvolvimento, capacitação tecnológica.

 

 

Biografia do Autor

Adalberto Afonso Barbosa, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul/RS

Doutor do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências da UFRGS/UFSM/FURG, MBA em Administração de Marketing – ESAD/CEFET-Rio, Curso de Mestrado em Engenharia de Sistema e Computação-COPPE/UFRJ, graduado em Engenharia Eletrônica pela UFRJ, atualmente Analista de Ciência e Tecnologia do MCTI.

Lisandro Zambenedetti Granville, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul,

Professor em Ciência da Computação da UFRGS, possui Graduação, Mestrado e Doutorado em Ciência da Computação pela UFRGS.

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Publicado

2023-08-31

Como Citar

Barbosa, A. A., & Granville, L. Z. (2023). NORMATIZAÇÕES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA LEI DE INFORMÁTICA BRASILEIRA E SUA CORRELAÇÃO COM ENSINO. Revista Internacional De Ciências, 13(2), 157–171. https://doi.org/10.12957/ric.2023.69394

Edição

v. 13 n. 2 (2023): Revista Internacional de Ciências

Seção

Resenhas Críticas de Artigo ou Livro

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