LEAL, Nilson de Souza; CASTRO, Cloves Alexandre. A LEI Nº 10.639/03 E AS DISPUTAS DOS CONTEÚDOS CURRICULARES NA EDUCAÇÃO BÁSICA. Revista Interinstitucional Artes de Educar, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 326–347, 2023. DOI: 10.12957/riae.2023.72547. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/72547. Acesso em: 28 jul. 2025.