As medidas socioeducativas e a cultura como eixo pedagógico: um estudo sobre o estado da arte - Pereira, Alumita dos Santos Ferreira; Souza, Carla Figueira de (Revista Interinstitucional Artes de Educar, 2025)
O presente artigo tem como objetivo realizar a elaboração do Estado da Arte, a partir do que vem sendo publicado sobre as Medidas Socioeducativas no diz respeito a Arte Educação, dando relevância à Arte Teatral e, para o seu desenvolvimento, elencou-se o marco temporal entre o período de 2012 a 2023. Realizou-se uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico em que adotou-se o procedimento metodológico, a partir da revisão dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), Dissertações e Teses que foram identificadas pelo Google Acadêmico, Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) do Instituto Brasileiro de Informação Científica, Tecnológica (IBICT) e Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no Banco Digital de Teses e Dissertações (BDTD). Buscou-se com este levantamento analisar e compreender como as diretrizes previstas na Lei, Eca (1990) e o SINASE (2012) estão sendo implementadas no Sistema Socioeducativo brasileiro em relação ao eixo Arte Cultura. Por fim, percebeu-se diante do exposto que a Arte Educação ainda se encontra à margem do que reza na Legislação vigente.