POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA EM UM CONTEXTO NEOLIBERAL: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL ENTRE LITERATURA E A LEI 10.639/03 - da Silva e Silva, Brenda Cristina; Vellasquez Paiva, Fabrícia (Revista Interinstitucional Artes de Educar, 2025)
O presente artigo busca debater sobre os limites e possibilidades da Lei 10.639/03 nas escolas brasileiras, diante de um cenário de desmontes e de desqualificação das instituições públicas de ensino a partir da lógica neoliberal, e como as obras de narrativas literárias de autores e autoras negras podem auxiliar no debate e na reflexão da questão étnico-racial em sala de aula e em toda a comunidade escolar. Para tal, foi feita uma revisão bibliográfica que nos permitiu analisar como o neoliberalismo se estrutura na sociedade e influencia as relações sociais, bem como textos que se debruçam sobre a Lei 10.639/03 e sobre o uso de literaturas para a sua aplicabilidade. Como referenciais teóricos bases, usamos Antônio Cândido (2011), Edward Said (2011) e Spivak (2010), para argumentar sobre a potencialidade da Literatura. O texto de Pierre Dardot e Christian Laval (2016), foi utilizado como base para pensarmos o neoliberalismo e a sua influência na educação. A partir da análise bibliográfica, portanto, foi possível perceber como a literatura pode servir como um valioso instrumento crítico-reflexivo, buscando uma educação antirracista. Palavras-chave: Lei 10.639/03; Literatura; Educação; Antirracista; Neoliberalismo.