PROFESSORES ANTIRRACISTAS E SUAS EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS: CONTRIBUIÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS - Lopes, Carla Machado; de Souza, Camila Vianna; Dionisio, Tiago (Revista Interinstitucional Artes de Educar, 2024)
O presente artigo estabelece algumas considerações sobre as perspectivas e os desafios para implantação da Lei 10.639/2003 no sistema educacional brasileiro. A referida Lei, ao alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, nº 9394 de 1996), tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas práticas escolares, marcando, assim, sua constância nos currículos do país. Resultado de uma antiga reivindicação do movimento negro que defende uma educação antirracista, a validação da Lei possibilita tornar o processo de ensino/aprendizagem desmistificador, opondo-o às práticas de opressão. Nesse ínterim, este trabalho centraliza-se no objetivo de apresentar duas experiências de práticas pedagógicas antirracistas na educação básica na Rede pública do estado do Rio de Janeiro. Defende-se aqui que esse debate seja ampliado para além dos componentes curriculares da História, das Artes e da Literatura – que estão circunscritas na Lei 10.639/03 – e que considere as demais áreas do saber, como a Geografia. Nesse sentido, a efetivação da mencionada Lei configura-se como uma ferramenta importante ao trabalhar os conteúdos da história e da cultura afro-brasileira, possibilitando à escola romper com construções ideológicas e estruturantes das relações sociais brasileiras e apontando, ainda, as contradições abertas no processo de formação socioespacial deste país.