AMARAL, Isabela Almeida do. A liberdade artística entre o incentivo e o silenciamento pela Administração Pública: o caso do fomento. Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD, [S. l.], n. 44, 2025. DOI: 10.12957/rfd.2025.72559. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/72559. Acesso em: 25 out. 2025.