MACHADO JÚNIOR, Elisio Augusto de Souza; ALMEIDA DA COSTA, Daniela Carvalho. O cráter científico da dogmática jurídico-penal e sua função estruturante: uma abordagem epistemológica do direito penal. Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD, [S. l.], n. 36, p. 177–193, 2020. DOI: 10.12957/rfd.2019.29824. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/29824. Acesso em: 2 maio. 2025.