Transformando a constituição em realidade: o princípio da solidariedade como alicerce e vetor do direito fundamental à paz no ambiente escolar - Kunde, Bárbara Michele Morais; dos Reis, Jorge Renato (Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD, 2020)
A dignidade é valor intrínseco do ser humano, assegurando-lhe o direito de exercício de direitos individuais, promovendo a autorrealização por meio da liberdade de escolha e de autogestão. Todavia, a sociedade moderna caracteriza-se pela complexidade das relações sociais, os direitos devem ser exercidos com uma consciência ampliada: a de bem comum. Diante deste contexto, o problema a ser enfrentado é se o princípio da solidariedade se traduz como instrumento de promoção do equilíbrio e harmonia da vida em sociedade, que contribuirá na concretização do direito fundamental à paz. Com esta visão de ser humano além de si mesmo, o ambiente escolar é propício à prática do princípio da solidariedade, permitindo que as decisões afetas a estes personagens, sejam tomadas de maneira responsável, compromissando cada um com os resultados obtidos. A oportunidade de participação no contexto da diversidade de pontos de vista acerca de um mesmo fato ou direito revela, necessariamente, a diferença, exigindo tolerância quanto ao modo de pensar e estimulando, através do respeito, a convivência pacífica. Diante deste exercício precoce da cidadania, busca-se comprovar que a formação do jovem estudante será diferenciada, mais voltada ao bem-comum, e sendo ele o adulto de amanhã, construirá, com base nestes valores, a sociedade almejada pela Constituição Federal, que é mais justa e solidária.