Laicidade e Estado Democrático de Direito: sobre a relação entre Direito, religião e o agir prático. - Bacha e Silva, Diogo (Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD, 2017)
DOI: 10.12957/rfd.2017.16725 O presente artigo visa abordar a religiosidade e o direito, o Estado e a laicidade, compreendendo a questão da religião em um sentido amplificado de não apenas fé ou crença em divindades. Ademais, o artigo visa também explorar em que medida é possível a convivência entre sociedade secular e confessional no espaço público e qual deve ser a função do Estado Democrático de Direito.