Contrarreforma do Estado e disputa pelo fundo público: reflexões no Brasil contemporâneo - de Lima Silva Miranda, Ingred Lydiane; da Silva Pereira Castro, Márcia; Rocha Sousa Severino, Maria do Perpétuo Socorro; Moura de Assis, Rivânia Lúcia (Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, 2024)
O capitalismo, em sua busca incessante por lucro, tende a gerar crises permanentemente. Historicamente o Estado tem sido um ator determinante para atuar na perspectiva de reaver a acumulação do capital. A partir da crise iniciada em meados da década de 1960, o Estado, principalmente por meio da dívida pública, ganha centralidade nas estratégias de combate à crise. As respostas comumente recaem sobre a retração dos investimentos em políticas sociais. No Brasil a submissão à política neoliberal a partir dos anos 1990 tem concretizado o ajuste fiscal que exigiu uma série de contrarreformas nas políticas sociais, especialmente na previdência social. A pesquisa qualitativa de base documental empreendida verificou que a disputa pelo fundo público no Brasil tem significado um processo ampliado de destinação de recursos para a dívida pública em detrimento do investimento em saúde, educação, assistência social e previdência social.