Justiça Climática e o litígio estrutural do Vale do Taquari - de Moraes, Fabiano; Rigo Nobrega, Flávia (Revista Direito e Práxis, 2026)
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/97311 A partir da constatação de que alguns grupos suportaram e ainda suportam ônus desproporcionais em relação às inundações que vitimaram o Vale do Taquari nos anos de 2023 e 2024, os autores avaliam, à luz da Constituição Federal, das opiniões consultivas das cortes internacionais e da Resolução CONAMA n. 511/2025, a importância de que seja conferida centralidade à justiça climática e ao combate ao racismo ambiental em matéria de prevenção a desastres e recuperação das áreas atingidas.