A violência na Amazônia: uma governamentalidade baseada no fracasso - Jacarandá, Rodolfo (Revista Direito e Práxis, 2024)
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/86352 A Amazônia brasileira é uma região de desenvolvimento precário e altos índices de violência. A maioria dos especialistas em segurança e defesa aponta a falta de desenvolvimento e o abandono do poder público como a causa principal dos conflitos que assolam a região desde a primeira metade do século XX até o avanço contemporâneo das facções criminais de narcotraficantes. Neste texto pretendo demonstrar as limitações da aplicação dessa tese de caráter negativo a que chamo de discurso da ausência. Do ponto de vista da soberania brasileira jamais houve abandono normativo da Amazônia; bem ao contrário disso, o controle jurídico e político sobre a região sempre foi inflexível ao renegar sistematicamente autonomia a seus povos e comunidades. Minhas conclusões, com o suporte da analítica relacional do poder de Michel Foucault, apontam que a violência não é o excedente indesejável de relações naturais de poder, dadas as condições locais. Em contrário, ela é o efeito positivo da produção normativamente orientada de ilegalismos que mantém a complexidade amazônica sob o regime de uma governamentalidade colonial baseada no fracasso e na constante fragilização de seus melhores potenciais internos.