Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência / Multicultural human rights movement: Brazilian comeback cinema, legal pluralism and the stereotypes of violence - Santana, Samene Batista Pereira; Fresquet, Adriana; Rocha, Sheila Marta Carregosa (Revista Direito e Práxis, 2022)
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/68752. Resumo O presente artigo tem como escopo identificar as relações entre a concepção multicultural dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma análise metodológica descritiva e exploratória dos recursos fílmicos e bibliográficos percebemos, no trabalho, que o discurso jurídico se destaca nas diversas narrativas audiovisuais brasileiras, sobretudo no que diz respeito aos problemas de efetivação dos direitos humanos nas periferias. Para afirmar tal hipótese, o suporte teórico está ligado a dois eixos principais do trabalho: a análise crítica cinematográfica pautada, especialmente, nas reflexões de Ivana Bentes, Esther Hamburger e Fernão Pessoa Ramos; e a observação do movimento multicultural dos direitos humanos e o pluralismo jurídico nos espaços periféricos brasileiros, pelo olhar de Boaventura de Sousa Santos, Antônio Carlos Wolkmer e Joaquim Herrera Flores. A partir da análise dos regimes de visualidade - as condições históricas, técnicas e estéticas de existência de alguns filmes representativos dos anos 1990 - 2010 - e os processos de enunciação ou discursivização dos direitos humanos nas narrativas, observamos diferentes cenários de solidariedade, luta por cidadania e sociabilidade de um lado, e, de outro, exclusão social, estereótipos da violência e pluralismo jurídico nas periferias brasileiras enunciadas nas imagens em movimento, as quais irrompem a realidade. Palavras-chave: Direitos humanos; Audiovisual; Pluralismo jurídico. Abstract The present article aims to identify the relations between the multicultural conception of Human Rights and the audiovisual enunciation in the Cinema of repossession in Brazil. Through a descriptive and exploratory methodological analysis of filmic and bibliographic resources we realize, in the work, that the legal discourse stands out in the various Brazilian audiovisual narratives, especially with regard to the problems of effectiveness of human rights in the peripheries. In order to affirm this hypothesis, the theoretical support is linked to two main axes of the work: the critical analysis of cinema, based especially on the reflections of Ivana Bentes, Esther Hamburger and Fernão Pessoa Ramos; and the observation of the multicultural movement of human rights and legal pluralism in the Brazilian peripheral spaces, through the eyes of Boaventura de Sousa Santos, Antônio Carlos Wolkmer and Joaquim Herrera Flores. From the analysis of the regimes of visuality - the historical, technical and aesthetic conditions of existence of some representative films of the years 1990 - 2010 - and the processes of enunciation or discursivization of human rights in the narratives, we observe different scenarios of solidarity, struggle for citizenship and sociability on the one hand, and, on the other, social exclusion, stereotypes of violence and legal pluralism in the Brazilian peripheries enunciated in the moving images, which erupt reality. Keywords: Human rights; Audiovisual; Legal pluralism.