Avivar a autonomia: movimentos sociais e experimentações democráticas para além do Estado - Oliveira, Gustavo Moura de (Revista Direito e Práxis, 2022)
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/65254 Nos últimos 30 anos, diversos movimentos sociais brasileiros apostaram na tática da ação institucionalizada; e muitas foram as análises sobre interação socioestatal no período. Essa espécie de encantamento com a capacidade democrática do Estado brasileiro entregou menor importância às experiências de exercício democrático registradas na sociedade civil. No entanto, tal abordagem parece perder forças depois do Golpe de 2016 e da ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência da República. Partindo de uma investigação mais ampla, o objetivo deste esforço foi o de explorar os períodos pré e pós-encantamento, no âmbito da trajetória do Movimento da Economia Solidária Brasileira, a fim de compreender como se dá o exercício da democracia para além ou apesar do Estado. Conclui-se que, tendencialmente, a ideia de autonomia-como-práxis-democrática poderia contribuir à elucidação de um tipo de democracia centrado na dupla território-comunidade, no qual autogestão e auto-organização importam mais do que a disputa democrática no âmbito do Estado. Palavras-chave: Autonomia; Democracia; Movimentos sociais; Economia solidária; Estado. Abstract In the last 30 years, several Brazilian social movements have bet on the tactic of institutionalized action; and there were many analyzes on socio-state interaction in the period. This kind of enchantment with the democratic capacity of the Brazilian State gave less importance to the experiences of democratic exercise registered in civil society. However, such an approach seems to lose strength after the 2016 Coup and the rise of Jair Bolsonaro to the Presidency of the Republic. Starting from a broader investigation, the objective of this effort was to explore the pre- and post-enchantment periods, within the trajectory of the Brazilian Solidarity Economy Movement, in order to understand how the exercise of democracy takes place beyond or despite the State. It is concluded that, tending to, the idea of autonomy-as-democratic-praxis could contribute to the elucidation of a type of democracy centered on the dual territory-community, in which self-management and self-organization matter more than the democratic dispute within the State. Keywords: Autonomy; Democracy; Social movements; Solidarity economy; State.