Apresentação / Editorial - Vol. 8, n. 4, 2017 - Dossiê "Constitucionalismo crítico e descolonização Latino-americana e caribenha" / Issue "Critical Constitutionalism and Latin American and Caribbean Decolonization" - Direito e Práxis, Revista; Wolkmer, Antonio Carlos; Bravo, Efendy Emiliano Maldonado; Fagundes, Lucas Machado (Revista Direito e Práxis, 2017)
DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31231 Apresentação 6 de dezembro de 2017 Encerramos mais um ano! E que ano! 2017 foi um ano marco para os processos editoriais da Direito e Práxis como muitos dos nossos leitores puderam acompanhar. Nesse editorial, um pouco mais longo do que o normal, gostaríamos de reunir as novidades desse período tão central para o aperfeiçoamento das políticas editoriais da D&P. Duas mudanças foram especialmente importantes esse ano. A primeira delas foi a inclusão da Direito e Práxis na coleção SciELO Brasil, formalizada com o lançamento das duas primeiras edições de 2017 no portal. Desde então, nossos autores podem contar com a ampla divulgação de seus trabalhos nas mais diferentes redes de busca virtual, além, é claro, do reconhecimento quanto ao rigor e qualidade dos periódicos indexados na coleção. Na página da revista no Scielo podem ser encontradas todas as edições do ano de 2017: LINK. Outra virada editorial bastante importante foi a implementação do sistema de publicações em Ahead of Print. Como já divulgado no último número, esse tipo de prática de publicação imediata dos artigos após o aceite permite a divulgação dos trabalhos com mais agilidade e confere aos autores dos artigos mais controle sobre o fluxo temporal de suas publicações. Durante os meses de outubro e novembro, todos os artigos que aguardavam no prelo da D&P foram diagramados e publicados em AOP e, paulatinamente, serão encaminhados para as próximas edições. Para consultar os artigos publicados, basta seguir o LINK. Como consequência das duas mudanças editoriais mencionadas e também do contínuo trabalho de nossa equipe editorial, destacamos que 2017 representou um recorde no número de submissões direcionadas à Direito e Práxis. Ainda antes de encerrarmos o ano, agora no início de dezembro, temos um balanço de mais de 350 artigos recebidos de autoras e autores brasileiros e internacionais. Esse grande volume de submissões nos motivou a adotar o processo de publicação em AOP (de forma a diminuir o tempo de espera entre o aceite e a publicação), mas também a reforçar a necessidade de práticas de avaliação, como sempre construtivas e solidárias, porém cada vez mais rigorosas. Como forma de prestar contas aos nossos autores e leitores, informamos que adotamos as seguintes medidas para aprimorar os nossos processos editorais: alteramos pequenos detalhes no formulário de avaliação, de forma a clarificar certos critérios de avaliação; ampliamos e internacionalizamos nosso corpo de avaliadores (aproximadamente 130, sendo mais de 25% internacionais); e estabelecemos internamente um limite mais restrito quanto ao número de solicitações de avaliação para cada avaliador por ano, de forma a garantir uma análise mais detalhada dos trabalhos encaminhamos para parecer. Alguns números da Direito e Práxis do ano de 2017: a revista fecha o ano com mais de 350 submissões recebidas – artigos, resenhas e traduções –, dentre os quais aproximadamente 90 artigos publicados nas edições deste ano, além de entre 10 resenhas e 6 traduções. Nossa média de rejeição se mantém estável, com um leve aumento este ano, de 70% para aproximadamente 75%. Em uma observação geral, percebemos que a maioria das rejeições ocorre devido ao que chamamos de “submissão inadequada” ou “fora do escopo”. Isso significa que estes artigos ou (1) não respeitam as regras formais de submissão quanto ao modelo de referências, extensão do trabalho, apresentação de itens obrigatórios, ou (2) não refletem o atual ivel do debate no tema sobre o qual escrevem, ou ainda (3) trazem um caráter exploratório, preliminar, ensaístico, de pesquisa, o que careceria de maior aprofundamento. Devido ao grande número de submissões que recebemos semanalmente, por vezes não conseguimos dar um retorno tão detalhado como gostaríamos aos autores e autoras que tem seus artigos recusados por nosso periódico. Isso não significa, por outro lado, que não estejamos sempre à disposição para tirar dúvidas e esclarecer nossas decisões editoriais. Para isso, nosso canal de email está sempre à disposição. No âmbito do conteúdo, também gostaríamos de ressaltar o perfil crítico e inovador dos artigos publicados nesse ano. Diversos temas atuais e de impacto social foram tratados por meio de pesquisas acadêmicas e apresentados como discurso alternativo aos conceitos e debates dominantes no “mainstream”. Ademais, publicamos três dossiês nesse ano: “Mobilização de Direitos” (março), “O futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” (Junho) e “100 Anos da Revolução Russa” (setembro). Este último foi lançado em evento organizado na UERJ nos dias 24 e 25 de outubro em parceria com o IPDMS. A presente edição traz um dossiê sobre “Constitucionalismo Crítico e Descolonização Latino-americana e Caribenha”, organizado pelos professores Antônio Carlos Wolkmer, Efendy Emiliano Maldonado Bravo e Lucas Machado Fagundes da Universidade Federal de Santa Catarina. No presente número – vol. 8, n. 4, 2017, edição de dezembro, trazemos mais doze novos artigos inéditos que tocam temas centrais no campo das pesquisas críticas no âmbito do direito, além de traduções e resenhas. Os artigos tratam de assuntos como povos indígenas, segurança pública, pluralismo jurídico, direito trabalhista, questão agrária e teoria do direito internacional. Além disso, uma das resenhas aborda o livro do professor Jessé de Souza, “A Tolice da inteligência brasileira”. Em seguida, o já mencionado dossiê traz colaborações de pesquisadores do Brasil, e também de diferentes países latino-americanos como, Chile, Equador, Bolívia, México, Venezuela, Colômbia, Cuba e Porto Rico. Ele reflete o trabalho conjunto de uma rede de pesquisadores que se debruça sobre o tema do constitucionalismo crítico latino-americano e os processos de descolonização por um longo período. Por fim, a edição também traz uma tradução do espanhol para o português do artigo “La filosofía de la Liberación ante los estudios poscoloniales y subalternos y la Postmodernidad” do professor Enrique Dussel. A apresentação do dossiê, redigida pelos editores convidados, segue abaixo. Nos alegra muito fechar o ano com mais esse número e reforçar justamente a importância dessa temática, central para o desenvolvimento autônomo do pensamento jurídico nas faculdades de direito latino-americanas. Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas! Agradecemos, como sempre, às autoras e autores, avaliadores e colaboradores pela confiança depositada em nossa publicação. E, é claro, desejamos um excelente 2018 para todas e todos! Boa Leitura! Equipe Direito e Práxis Expediente desta edição Editores: Dr. José Ricardo Cunha, UERJ, Brasil Dra. Carolina Alves Vestena, Universität Kassel, Alemanha Comissão Executiva Bruna Mariz Bataglia Ferreira, PUC-Rio, Brasil Ígor Ferreira, UERJ, Brasil Isadora Lins, UERJ, Brasil Lucas van Hombeeck, UERJ, Brasil Nina Alencar Zur, UERJ, Brasil Raíza Uzeda, UERJ, Brasil Taísa Rodrigues, UERJ, Brasil Conselho Editorial / Editorial Board Dra. Ágnes Heller, New School for Social Research, EUA Dr. Andreas Fischer-Lescano, Universität Bremen, Alemanha Dr. Alexandre Garrido da Silva, Universidade de Uberlândia, Brasil Dr. Alfredo Culleton, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil Dr. Andrés Botero Bernal, Universidad Industrial de Santander, Colômbia Dra. Bethania Assy, UERJ, Brasil Dr. Costas Douzinas, Birckbeck University of London, Reino Unido Dra. Deisy Ventura, Universidade de São Paulo, Brasil Dr. Girolamo Domenico Treccani, Universidade Federal do Pará, Brasil Dr. Guilherme Leite Gonçalves, UERJ, Brasil Dr. Jean-François Y. Deluchey, Universidade Federal do Pará, Brasil Dr. João Maurício Adeodato, UFPE e Faculdade de Direito de Vitória, Brasil Dr. James Ingram, MacMaster University, Canadá Dr. Luigi Pastore, Università degli Studi "Aldo Moro" di Bari, Itália Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, UFMG, Brasil Dr. Paulo Abrão, PUC-Rs e UCB, Brasília, Brasil Dra. Rosa Maria Zaia Borges, PUC-RS, Brasil Dra. Sara Dellantonio, Università degli Studi di Trento, Itália Dra. Sonia Arribas, ICREA - Univesidade Pompeu Fabra de Barcelona, Espanha Dra. Sonja Buckel, Kassel Universität, Alemanha Dra. Véronique Champeil-Desplats, Université de Paris Ouest-Nanterre, França Avaliadores / Referees Adamo Dias Alves, UFJF, Brasil; Dr. Alejandro Manzo, Universidade de Córdoba, Argentina; Alexandra Bechtum, Universidade de Kassel, Alemanha; Dr. Alexandre Veronese, UNB, Brasil; Alice Resadori, UFRGS, Brasil; Dr. Alvaro Pereira, USP, Brasil; Dra. Ana Lia Vanderlei Almeida, UFPB, GPLutas - Grupo de Pesquisa Marxismo, Direito e Lutas Socias; Antonio Dias Oliveira Neto, Universidade de Coimbra, Portugal; Assis da Costa Oliveira, UFPA Brasil; Bianca Tavolari, USP, Brasil; Bruno Cava, UERJ, Brasil; Bruno Alberto Paracampo Mileo, Universidade Federal do Oeste do Pará, Brasil, Dra. Dra. Carolina Medeiros Bahia, UFSC, Brasil; Dr. Cesar Baldi, UnB, Brasil; Dr. Cesar Cerbena, UFPR, Brasil; Dra. Clarissa Franzoi Dri, UFSC, Brasil; Dr. Conrado Hubner Mendes, USP, São Paulo, Brasil; Dr. Daniel Achutti, UniLasalle, Brasil; David Francisco Lopes Gomes, UFMG, Brasil; Dra. Danielle Rached, Instituto de Relações Internacionais – USP, Brasil; Diana Pereira Melo, UNB, Brasil; Diego Alberto dos Santos, UFRGS, Brasil; Dr. Diego Augusto Diehl, UNB, Brasil; Dr. Diego Werneck Arguelhes, FGV DIREITO RIO, Brasil; Dr. Diogo Coutinho, USP, Brasil; Eduardo Pitrez Correa, FURG, Brasil; Dr. Eduardo Socha, USP, Brasil; Eloísa Dias Gonçalves, Panthéon-Sorbonne, França; Emília Merlini Giuliani, PUCRS, Brasil; Dr. Ezequiel Abásolo, Universidad Católica Argentina, Argentina, Dra. Fabiana Luci de Oliveira, UFSCAR, Brasil; Dra. Fabiana Severi, USP, Brasil; Fábio Balestro Floriano, UFRGS, Brasil; Fabíola Fanti, USP, Brasil; Dra. Fernanda Vasconscellos, UFPEL, Brasil; Dra. Fernanda Pradal, PUC-Rio, Brasil; Dr. Fernando Fontainha, IESP/UERJ, Brasil; Fernando Maldonado, Universidade de Coimbra, Portugal; Dr. Fernando Martins, UniLavras, Brasil; Felipo Pereira Bona, UFPE, Brasil; Fernando Perazzoli, Universidade de Coimbra, Portugal; Flávia Carlet, Universidade de Coimbra, Portugal; Dr. Gabriel Gualano de Godoy, UERJ, Brasil; Dra. Giovanna Milano, UFPR, Brasil, Dr. Giovanne Schiavon, PUC-PR, Brasil; Dr. Giscard Farias Agra, UFPE, Brasil; Dra. Gisele Mascarelli Salgado, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - FDSBC, Brasil, Dr. Gladstone Leonel da Silva Júnior, UNB, Brasil; Dr. Gustavo César Machado Cabral, UFC, Brasil, Dr. Gustavo Sampaio de Abreu Ribeiro, Harvard Law School, USA; Gustavo Capela, UNB, Brasil; Dr. Hector Cury Soares, UNIPAMPA, Brasil; Henrique Botelho Frota, Centro Universitário Christus, Brasil; Hugo Belarmino de Morais, UFPB, Brasil; Dr. Hugo Pena, UnB, Brasil; Dr. Iagê Zendron Miola, Universidade São Judas, Brasil; Ivan Baraldi, Universidade de Coimbra, Portugual; Jailton Macena, UFPB, Brasil; Dra. Jane Felipe Beltrão, UFPA, Brasil, Joanna Noronha, Universidade de Harvard, USA; João Andrade Neto, Hamburg Universität, Alemanha; Dr. João Paulo Allain Teixeira, UFPE, Brasil; Dr. João Paulo Bachur, USP, Brasil; João Telésforo de Medeiros Filho, UNB, Brasil; Dr. Jorge Foa Torres, Universidad Nacional Villa María, Argentina; Dr. José de Magalhães Campos Ambrósio, UFU, Brasil; Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho, PUCRS, Brasil; Dr. José Renato Gaziero Cella, IMED, Brasil; Dr. José Heder Benatti, UFPA, Brasil; Dr. José Renato Gaziero Cella, Faculdade Meridional - IMED, Brasil; Dr. José Rodrigo Rodriguez, Unisinos, Brasil; Juliana Cesario Alvim Gomes, UERJ, Brasil; Lara Freire Bezerra de Santanna, Universidade de Coimbra, Portugal; Laura Laura Madrid Sartoretto, UFRGS, Brasil; Dr. Leonardo Figueiredo Barbosa, UNIFESO, Brasil; Leticia Paes, Birkbeck, University of London; Ligia Fabris Campos, Humbolt Universität zu Berlin, Alemanha; Dra. Lívia Gimenez, UNB, Brasil; Dr. Lucas Pizzolatto Konzen, UFRGS, Brasil; Dra. Lucero Ibarra Rojas, Centro de Investigación y Docencia Económicas, México; Dra. Luciana de Oliveira Ramos, USP, Brasil; Dr. Luciano Da Ros, University of Illinois at Chicago, USA; Dr. Luiz Caetano de Salles, UFU, Brasil; Dr. Luiz Otávio Ribas, UERJ, Brasil; Manuela Abath Valença, UFPE, Brasil; Marcela Diorio, USP, Brasil; Dr. Marcelo Eibs Cafrune, UNB, Brasil; Marcelo Mayora, UFJF, Brasil; Dr. Marcelo Torelly, UNB, Brasil; Dr. Marcos Vinício Chein Feres, UFJF, Brasil; Dra. Maria Lúcia Barbosa, UFPE, Brasil; Mariana Chies Santiago Santos, UFRGS, Brasil; Dra. Mariana Anahi Manzo, Universidad Nacional de Córdoba, Argentina; Dra. Mariana Trotta, UFRJ, Brasil; Dra. Marisa N. Fassi, Università degli Studi di Milano, Itália; Dra. Marta Rodriguez de Assis Machado, Fundação Getúlio Vargas - Direito GV São Paulo, Brasil; Mayra Cotta, The New School for Social Research, USA; Dr. Miguel Gualano Godoy, UFPR, Brasil; Monique Falcão Lima, UERJ, Brasil; Dr. Moisés Alves Soares, UFPR, Brasil; Nadine Borges, UFF, Brasil; Natacha Guala, Universidade de Coimbra, Portugal; Dr. Orlando Aragon, México; Dr. Orlando Villas Bôas Filho, USP e Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil; Dr. Pablo Malheiros Frota, UFGo, Brasil; Paulo Eduardo Berni, Universidade Ritter dos Reis, Brasil; Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva, USP, Brasil; Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão, UNB, Brasil; Dr. Rafael Schincariol, USP, Brasil; Dr. Rafael Vieira, PUC-Rio, Brasil; Dra. Raquel Lima Scalcon, UFRGS, Brasil; Renan Bernardi Kalil, USP, Brasil; Dr. Renan Quinalha, USP, Brasil; Dra. Renata Ribeiro Rolim, UFPB; Dr. Renato Cesar Cardoso, UFMG, Brasil; Dr. Ricardo Prestes Pazello, UFPR, Brasil; Dra. Roberta Baggio, UFRGS, Brasil; Dr. Roberto Bueno Pinto, UFU, Minas Gerais; Roberto Efrem Filho, UFPB, Brasil; Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini, USP, Brasil; Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, PUCRS, Brasil; Dr. Rodolfo Liberato de Noronha, UNIRIO, Brasil; Dr. Roger Raupp Rios, Uniritter, Brasil; Dr. Samuel Barbosa, USP, Brasil; Dr. Samuel Matos, UFPA, Brasil; Dra. Shirley Silveira Andrade, UFES, Brasil; Talita Tatiana Dias Rampin, UNB, Brasil; Tatyane Guimarães Oliveira, UFPB, Brasil; Thiago Arruda, UFERSA, Brasil; Dr. Thiago Reis e Souza, Escola de Direito Fundação Getúlio Vargas - São Paulo, Brasil; Dra. Verônica Gonçalves, UNB, Brasil; Vinicius Gomes de Vasconcellos, USP/PUCRS, Brasil; Dr. Vitor Bartoletti Sartori, UFMG, Brasil; Dr. Wagner Felouniuk, UFRGS, Brasil.