Verità Effetuale e Paz no Direito da Integração Europeia / Verità effetuale and peace in European integration law - Giannattasio, Arthur Roberto Capella (Revista Direito e Práxis, 2018)
DOI: 10.1590/2179-8966/2017/26425 Resumo A literatura tradicional percebe o Direito Internacional como instrumento para a Paz. Todavia, a imaginação institucional do processo de integração europeu repropôs esse objetivo. O estudo empírico qualitativo de fontes primárias permite concluir que a origem da integração europeia se orientou para juridificar os conflitos políticos internacionais no sentido de recusar o conflito armado (rejeição da Guerra) e fomentar o conflito não-armado (rejeição da Paz). Palavras-chave: Guerra e Paz; Verittà effetuale; Integração europeia. Abstract Traditional scholarship regards International Law as a tool for Peace. However the institutional design of the European Integration reshapes this goal. The qualitative empirical qualitative analysis of primary sources enables to perceive that the origin of European integration was driven by the juridification of international political conflicts in order to refuse armed conflicts (refusal of War) and to foster non-armed conflicts (refusal of Peace). Keywords: War and Peace; Verittà effetuale; European integration.