Subjetivação e ontologia da ação política diante da injustiça∗ / Subjectivation and ontology of political action in facing injustice - Assy, Bethânia (Revista Direito e Práxis, 2016)
DOI: 10.12957/dep.2016.25171 Resumo No debate teórico em torno do sujeito das teorias da justiça, pode-se mapear uma dicotomia teórica corrente entre universalidade formal versus localismo substancial; igualdade abstrata versus identidades particulares; neokantismo universalista versus comunitarismo aristotélico-hegeliano. Refletem as teorias político-filosóficas de maior relevo, cujos aportes privilegiam, por um lado, procedimentalismo formal, ideal normativo regulativo, racionalidade instrumental e imparcial, neutralização do político, e por outro lado, particularismo histórico, contexto cultural específico, racionalidade prática, substancialização das identidades políticas. Uma aferição imediata desta binária posição teórica balizaria a relação indivíduo-sociedade entre, por um lado, uma concepção de sociedade que aposta na igualdade inominável, cuja perspectiva contrafática inclui a todos, mas efetivamente promove proteção seletiva de forma a manter as vulnerabilidades socioeconômicas; ou por outro lado, uma noção de sociedade que ao mesmo tempo em que define seus sujeitos, estabelece e fixa suas identidades. Entretanto, uma margem substancial e emblemática dos sujeitos de invisibilidade social e política permanece suspensa sob a positividade inclusiva normativa abstrata ou sob o vocabulário ontológico de uma autonomia da vontade, do livre-arbítrio, ou mesmo da classificação específica de pertença cultural. Este artigo pretende pontuar outra dimensão presente na gramática de fenomenologias da injustiça social, que remete à compreensão da conexão entre subjetividade, experiência fática de injustiça e ação política. Para além de captura biopolítica, nas experiências concretas de injustiça, pode operar também um processo de empoderamento político dos sujeitos de injustiça social. A questão central do texto é precisamente ressaltar que, em experiências concretas de injustiça socioeconômica, pode se dar também um movimento de constituição de subjetivação política capaz de não só resistir à invisibilidade sociopolítica, mas também operar, simultaneamente, um processo de empoderamento do sujeito e a promoção de sua ação política. A discussão sobre processo de subjetivação política por meio de experiências políticas concretas interpela a questão de identidade de gênero. As propriedades identitárias de gênero são interpeladas pelas experiências concretas de exclusão e de mobilização de ação política. No processo de subjetivação política de gênero, a própria identidade está condicionada à experiência política do sujeito. Esta performance imprime uma dinâmica sobre a identidade de gênero que estampa sentido, ressignifica, ou até mesmo rompe certos atributos identitárias. Palavras-chave: teoria da justiça; subjetivação política; injustiça; políticas identitárias; ação política; empoderamento; gênero. Abstract In the theoretical debate on the subject of theories of justice, one can map a theoretical current dichotomy between formal universality versus substantial localism; abstract equality versus individual identities; neokantian universalism versus Aristotelian-Hegelian communitarianism. They reflect the main political-philosophical theories, whose contributions privilege, on the one hand, formal proceduralism, regulative normative ideal, instrumental and impartial rationality, neutralization the political, and on the other hand, historical particularism, specific cultural context, practical rationality, substantialization of political identities. An immediate outcome of this binary theoretical position grounds the relationship between individual-society on a conception of society that on the one hand, is committed to unamenable equality, whose counterfactual perspective includes all but effectively promotes selective protection, in a way maintaining the socio-economic vulnerabilities; or on the other hand, relays on a notion of society that meanwhile defining their subjects establishes and fixes their identities. Nevertheless, a substantial and emblematic number of subjects of social and political invisibility remains suspended under the abstract normative, under the ontological vocabulary of an autonomous will, or even under the specific cultural classification of belonging. This article aims to reach another dimension in this phenomenological grammar of social injustice, which leads to the connection between subjectivity, factual experience of injustice and political action. Beyond biopolitical capture, the concrete experiences of injustice, can also operate a process of political empowerment of the subjects of social injustice. The central question of the article is precisely to emphasize that, in concrete experiences of socioeconomic injustice, it can also take place a movement of political subjectivation able not only to oppose sociopolitical invisibility, but also to operate simultaneously a process that gathers the empowerment of the subject as well as promoting political action. The approach on the process of political subjectivation through concrete political experiences crosses over the issue of gender. Gender identity properties are challenged by concrete experiences of exclusion and mobilization of political action. In the process of gender political subjectivation, identity is conditioned to the political experience of the subject. This performance prints a dynamic on gender identity stamping meaning, reframing or even breaking certain identity attributes. Key words: theory of justice; political subjetivation; injustice; identity politics; political action; empowerment; gender.