Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente / Law and Marxism: between antinormativism and insurgency - Pazello, Ricardo; Soares, Moisés Alves (Revista Direito e Práxis, 2014)
DOI: 10.12957/dep.2014.13109 Resumo: O presente artigo busca analisar como o abandono do marxismo, em especial, de sua crítica estrutural à esfera jurídica como forma social própria do capitalismo, significou a ruína das teorias críticas do direito. À luz disto, defendemos, a partir do imprescindível primeiro debate jurídico soviético (matriz de uma teoria antinormativista), a retomada da crítica marxista conjugada com um projeto político insurgente para o direito. Palavras-chave: Direito e marxismo; Antinormativismo; Direito insurgente. Abstract: This paper aims to analyze how the abandonment of Marxism, especially its structural critique of the legal sphere as social form of capitalism, meant the ruin of critical legal theories. Therefore, we argue, from the essential first Soviet legal debate (matrix of a anti-normativism theory), the return of the marxist critique combined with an insurgent political project to the Law. Keywords: Law and Marxism; Anti-normativism; Insurgent Law.