Por uma filologia viva do pensamento jurídico soviético: sobre a distinção entre forma jurídica e forma do direito em Stutchka e Pachukanis - Pistelli Ferreira, Pedro Pompeo; Alves Soares, Moisés (Revista Direito e Práxis, 2024)
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/87840 No presente trabalho, apresentamos uma hipótese de tradução da obra de Pachukanis que foi uniformizada por tradutores, teóricos e editores. Trata-se de uma distinção entre as expressões “forma prava”, “pravovaya forma” e “yuriditcheskaya forma”, normalmente traduzidas como “forma jurídica”. Tal como sugerido pelas origens etimológicas de cada palavra, intuímos que os dois primeiros termos fazem alusão a uma dimensão mais global do direito, enquanto o último relaciona-se a manifestações mais concretas e empíricas da experiência jurídica cotidiana. Colocamos essa percepção à prova a partir do cotejo dos originais e das traduções de capítulos emblemáticos das principais obras de Piotr Stutchka e de Evguieni Pachukanis. A partir dessa análise, os textos corroboram a hipótese inicial ao associarem o substantivo “pravo” e o adjetivo “pravovoi” à apreensão da totalidade do ser jurídico em seu máximo grau de abstração, enquanto o adjetivo “yuriditcheskii” aparece associado a manifestações e expressões fenômenicas, concretas e empíricas dessa forma jurídica acabada.