Discriminação Estética / Aesthetic Discrimination - Moreira, Adilson José; Martinelli, Gabriela Doll; Helena de Araújo Bento, Helena de Araújo Bento; Palmieri, Rafaella Pavanello (Revista Direito e Práxis, 2023)
DOI: 10.1590/2179-8966/2023/78114. Resumo Este artigo examina um fenômeno social bastante presente na nossa sociedade, mas ainda pouco teorizado na literatura jurídica brasileira: o problema da discriminação estética. Essa expressão designa uma série de práticas discriminatórias baseada na utilização da aparência como critério de julgamento da capacidade profissional dos indivíduos, procedimento que afeta de forma negativa uma quantidade significativa de pessoas, especialmente mulheres e membros de grupos raciais subalternizados. Este trabalho recorre a teorias de discriminação, a estudos sociológicos sobre a beleza e à psicologia social da discriminação para apresentar uma análise da discriminação estética capaz de oferecer uma compreensão de sua dinâmica interna e sua relação com outras práticas arbitrárias que impedem o acesso igualitário a oportunidades profissionais. Palavras-chave: Discriminação; Estética; Aparência; Beleza; Desigualdade; Injustiça; Racismo; Sexismo. Abstract This article examines a very common phenomenon in our society which remains widely unacknowledged and undertheorized: the problem of aesthetic discrimination. This concept designates a series of discriminatory practices that uses personal appearance as a criterion for judging the professional capacity, a pattern that negatively affects a significant number of people, especially women and members of racial minorities. This essay develops an analysis of aesthetic discrimination capable of offering an understanding of its internal dynamics and its relationship with other arbitrary practices that impede equal access to professional opportunities based on theories of discrimination, sociological studies on beauty and the social psychology of discrimination. Keywords: Discrimination; Aesthetic; Appearance; Beauty; Inequality; Injustice; Racism; Sexism.