Apresentação / Editorial - V.13, N.4, 2022 - Direito e Práxis, Revista; Pereira, Jane Reis Gonçalves (Revista Direito e Práxis, 2022)
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/70788 Apresentação Dezembro 2022 "O fascismo sussurrou em nosso ouvido: ‘você não é forte o suficiente para resistir a tempestade’. Hoje sussurramos no ouvido do fascismo: ‘nós somos a tempestade’." No último domingo de outubro ocorreu uma das eleições mais importantes – senão a mais importante – da história brasileira. Depois de flertar e se entregar nos braços do neofascismo, a maioria do povo brasileiro reagiu institucionalmente e decretou seu desejo por democracia. A maioria da população brasileira exerceu seu direito democrático almejando inclusão social e se posicionando contra a mentira, a intimidação e a violência política. Não que o país esteja pacificado; ainda será necessário um bom tempo para desintoxicá-lo do ódio e da intolerância que o fascismo carrega. Mas o resultado das eleições enseja uma retomada de debates democráticos sem o espectro assustador do autoritarismo e do totalitarismo institucionalizados. Todavia, a história recente mostra e comprova que não se pode minimizar a força e influência do neofascismo, sobretudo em tempos de disseminação instantânea de fake news e de tempos de pós-verdade. É preciso que a produção do conhecimento seja ela mesma uma fonte segura de informações e análises, que ofereça à sociedade estudos sérios e bem fundamentados sobre os fenômenos do nosso tempo. Nesse sentido, a Revista Direito e Práxis não pretende ser apenas uma expectadora do mundo, mas sim uma produtora de consciência crítica, por meio da apresentação e difusão de trabalhos de destaque e qualidade marcante. Nesta edição, apresentamos uma seção geral de artigos inéditos, cujos trabalhos apresentados cuidam de temas imprescindíveis num espectro significativo de direitos fundamentais, tais como: acesso à justiça, soberania alimentar, educação, igualdade de gênero e saúde. Além disso, os artigos trazem estudos sobre fenômenos contemporâneos da maior relevância, como: constitucionalismo abusivo, atuação da Procuradoria Geral da República, relação público e privado, tráfico sexual, mudanças climáticas e ocupações urbanas. Também estão presentes análises institucionais e históricas sobre constituição, poder judiciário em geral e Supremo Tribunal Federal em particular. Todos os temas tomados em perspectiva crítica. O Dossiê desse número traz uma instigante análise daquilo que poderia ser chamado de diferentes formas de constitucionalismo ou de teorias e discursos sobre o lugar histórico das constituições, o papel que elas cumprem ou deveriam cumprir na sociedade e, também, a forma como as constituições se apresentam no tempo presente. Trata-se de um material precioso, não apenas para aqueles que estudam direito constitucional, mas para todos que buscam compreender melhor o mundo contemporâneo. Agradecemos, desde já, o trabalho notável e arrebatador da Professora Jane Reis (UERJ), editora convidada que coordenou o Dossiê e foi responsável pela seleção cuidadosa dos primorosos artigos apresentados. A sessão de traduções e resenhas estabelece um diálogo profícuo com o Dossiê desse número, pois traz artigos que se inserem no âmbito do constitucionalismo, da democracia e da sociologia do direito. Para finalizar essa apresentação, como sempre agradecemos profundamente a todas e todos que contribuíram para mais essa edição da Revista: autoras e autores, tradutoras e tradutores, editoras convidadas. O trabalho colaborativo é fundamental para a qualidade da Revista! Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas! Agradecemos, como sempre, às autoras e aos autores, avaliadoras e avaliadores e colaboradoras e colaboradores pela confiança depositada em nossa publicação. Boa Leitura! Equipe Direito e Práxis *** Presentación Deciembre 2022 "O fascismo sussurrou em nosso ouvido: ‘você não é forte o suficiente para resistir a tempestade’. Hoje sussurramos no ouvido do fascismo: ‘nós somos a tempestade’." El último domingo de octubre tuvo lugar una de las elecciones más importantes -si no la más importante- de la historia de Brasil. Después de coquetear y rendirse en los brazos del neofascismo, la mayoría del pueblo brasileño reaccionó institucionalmente y decretó su deseo de democracia. La mayoría de la población brasileña ejerció su derecho democrático buscando la inclusión social y posicionándose contra la mentira, la intimidación y la violencia política. No es que el país esté pacificado; aún llevará mucho tiempo desintoxicarlo del odio y la intolerancia que arrastra el fascismo. Pero el resultado de las elecciones significa la reanudación de los debates democráticos sin el aterrador espectro del autoritarismo y el totalitarismo institucionalizados. Sin embargo, la historia reciente muestra y demuestra que la fuerza y la influencia del neofascismo no pueden ser minimizadas, especialmente en tiempos de difusión instantánea de fake news y tiempos de posverdad. Es necesario que la propia producción de conocimiento sea una fuente segura de información y análisis, que ofrezca a la sociedad estudios serios y fundamentados sobre los fenómenos de nuestro tiempo. En este sentido, la Revista Direito e Práxis pretende no sólo ser un espectador del mundo, sino un productor de conciencia crítica, a través de la presentación y difusión de trabajos destacados y de notable calidad. En esta edición, presentamos una sección general de artículos originales, cuyos trabajos presentados se ocupan de temas esenciales en un espectro significativo de los derechos fundamentales, tales como: acceso a la justicia, soberanía alimentaria, educación, igualdad de género y salud. Además, los artículos traen estudios sobre fenómenos contemporáneos de la mayor relevancia, como: constitucionalismo abusivo, actuación del Ministerio Público, relación público y privado, tráfico sexual, cambios climáticos y ocupaciones urbanas. También están presentes análisis institucionales e históricos sobre la Constitución, el poder judicial en general y el Supremo Tribunal Federal en particular. Todos los temas tomados en perspectiva crítica. El Dossier de este número aporta un análisis instigador de lo que podríamos llamar diferentes formas de constitucionalismo o teorías y discursos sobre el lugar histórico de las constituciones, el papel que cumplen o deberían cumplir en la sociedad y, también, la forma en que las constituciones se presentan en la actualidad. Se trata de un material precioso, no sólo para quienes estudian el derecho constitucional, sino para todos aquellos que buscan comprender mejor el mundo contemporáneo. Agradecemos, de entrada, el notable y abrumador trabajo de la profesora Jane Reis (UERJ), editora invitada que coordinó el Dossier y fue responsable de la cuidadosa selección de los sorprendentes artículos presentados. La sesión de traducciones y reseñas establece un diálogo fructífero con el Dossier de este número, pues aporta artículos que se inscriben en el ámbito del constitucionalismo, la democracia y la sociología del derecho. Para terminar esta presentación, como siempre, agradecemos profundamente a todos los que han contribuido a esta edición de la Revista: autores, traductores, editores invitados. El trabajo en colaboración es fundamental para la calidad de la Revista. Recordamos que las políticas editoriales de las diferentes secciones de la Revista pueden consultarse en nuestra página y que los envíos son permanentes y siempre bienvenidos. Agradecemos, como siempre, a los autores, evaluadores y colaboradores la confianza depositada en nuestra publicación. ¡Disfrute de la lectura! Equipo Direito e Práxis *** Presentation December 2022 "Fascism whispered in our ears, ’you are not strong enough to withstand the storm.’ Today we whisper in the ear of fascism, ’we are the storm.’" On the last Sunday of October, one of the most important elections – if not the most important – in Brazilian history took place. After flirting and surrendering in the arms of neofascism, the majority of the Brazilian people reacted institutionally and decreed their desire for democracy. The majority of the Brazilian population exercised their democratic right aiming for social inclusion and positioning themselves against lying, intimidation and political violence. Not that the country is pacified; it will still take a long time to detoxify it from the hatred and intolerance that fascism carries. But the outcome of the elections means a resumption of democratic debates without the frightening specter of institutionalized authoritarianism and totalitarianism. However, recent history shows and proves that the strength and influence of neofascism cannot be minimized, especially in times of instant dissemination of fake news and post-truth times. It is necessary that the production of knowledge is itself a safe source of information and analysis, which offers society serious and well-founded studies on the phenomena of our time. In this sense, Revista Direito e Práxis intends not only to be a spectator of the world, but a producer of critical awareness, through the presentation and dissemination of outstanding works of remarkable quality. In this edition, we present a general section of original articles, whose works presented take care of essential themes in a significant spectrum of fundamental rights, such as: access to justice, food sovereignty, education, gender equality and health. In addition, the articles bring studies on contemporary phenomena of the greatest relevance, such as: abusive constitutionalism, action of the Attorney General’s Office, public and private relationship, sex trafficking, climate change and urban occupations. Institutional and historical analyses on the constitution, the judiciary in general and the Supreme Federal Court in particular are also present. All topics taken in critical perspective. The Dossier of this issue brings an instigating analysis of what could be called different forms of constitutionalism or theories and discourses about the historical place of the constitutions, the role that they fulfill or should fulfill in society and, also, the way the constitutions are presented in the present time. It is a precious material, not only for those who study constitutional law, but for all who seek to better understand the contemporary world. We appreciate, at the outset, for the remarkable and overwhelming work of Professor Jane Reis (UERJ), guest editor who coordinated the Dossier and was responsible for the careful selection of the astonishing articles presented. The session of translations and reviews establishes a fruitful dialogue with the Dossier of this issue, because it brings articles that fall within the scope of constitutionalism, democracy and sociology of law. To finish this presentation, as always, we deeply thank everyone who contributed to this edition of the Journal: authors, translators, guest publishers. Collaborative work is fundamental to the quality of the Journal! We remind that the editorial policies for the different sections of the Journal can be accessed on our page and that submissions are permanent and always welcome! We thank, as always, the authors, evaluators and collaborators for the trust placed in our publication. Good Reading! Direito e Práxis Team