Jeanne Marie Gagnebin e a crítica de Walter Benjamin ao direito - Vieira, Rafael (Revista Direito e Práxis, 2022)
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/63291 Entre a produção da filósofa Jeanne Marie Gagnebin dedicada ao pensamento de Walter Benjamin, são dois os textos em que a autora parece trabalhar mais diretamente com as reflexões de Benjamin sobre o direito: “Mito, Direito e Justiça em Walter Benjamin” e “Estado de exceção: entre catástrofe e necropolítica”. Estes textos discutem os fundamentos teórico-políticos e históricos da crítica feita pelo pensador alemão ao direito. Este artigo realiza um breve comentário destes textos, e, além disso, pretende indicar, baseado nestes textos e em outros momentos de sua obra, que a forma pela qual Gagnebin interpreta a filosofia da história de Walter Benjamin nos traz elementos importantes para a tarefa (ainda inacabada) de construir uma percepção crítica sobre o direito e principalmente sobre o regime de histórico a ele subjacente. É com base nessa proposta que o artigo é dividido em 3 partes. A primeira pretende comentar os dois ensaios mencionados previamente; a segunda a diferenciar a proposta de leitura sugerida por Gagnebin de algumas interpretações influentes da obra de Walter Benjamin no campo da teoria e da filosofia do direito; e, por fim, discutir como a interpretação proposta pela pensadora suíço-brasileira dos textos de Benjamin sobre o direito está baseada em uma leitura mais integrada da crítica histórica proposta pelo autor. Palavras-Chave: Jeanne Marie Gagnebin; Walter Benjamin; Direito; Crítica; Tempo