Apresentação / Editorial - V.11, N.2, 2020 - Direito e Práxis, Revista; Vieira, Adriana Dias; Efrem Filho, Roberto (Revista Direito e Práxis, 2020)
Apresentação Junho 2020 Nesses dias tão cheios de imprevisão, incerteza e também de agravamento das atuais crises e sanitária e política mundial e brasileira, trazemos a única notícia que podemos garantir com certeza e um pouco de alegria. Apresentamos o mais novo número da Revista Direito e Práxis (vol. 11, n. 2, 2020, 30ª edição – jun-set), como sempre, trazendo doze artigos inéditos de pesquisadoras e pesquisadores brasileiros e internacionais. Os trabalhos tratam de temas nos campos do direito e biopolítica, feminismo, marxismo, teoria do direito e constitucionalismo crítico, além de retratar debates no campo dos estudos criminológicos críticos. O dossiê desse número foi organizado pela professora Adriana Dias Vieira da Universidade Federal Fluminense, e pelo professor Roberto Efrem Filho, da Universidade Federal da Paraíba. O dossiê reflete sobre a complexa relação entre o Supremo Tribunal Federal e as políticas de gênero e sexualidade. A Revista já publicou, em outras edições, dossiês temáticos analisando o papel do STF na judicialização de conflitos urbanos e ambientais, também um dossiê marcando os 10 anos da reforma do judiciário, além de inúmeros artigos e outros dossiês focados na questão da mobilização de direitos e litígio estratégico. No que diz respeito às relações de gênero, o tema também foi trabalhado no dossiê sobre “Direito e Gênero” em 2016. O dossiê organizado nesse número retrata pioneiramente na Revista, em um conjunto de artigos selecionados rigorosamente, essa complexa interação entre a atuação do STF e suas formas de “fazer gênero”, como os editores convidados apresentam em sua introdução abaixo. Nesse sentido, dá continuidade e aprofunda temas relevantes, não só para a nossa publicação, como também para nossa sociedade. Na seção de traduções, trazemos dois trabalhos inéditos, traduzidos do inglês para o português. O primeiro é um artigo do pesquisador Peter Hudis, do Oakton Community College em Illinois (EUA), intitulado “O Racismo e a Lógica do Capital: Uma Reconstrução Fanoniana”. O trabalho foi traduzido pela doutoranda do PPGD/UERJ, Rhaysa Ruas. O segundo artigo é um trabalho de Carol Smart, Universidade de Warwick no Reino Unido, intitulado “A mulher no discurso jurídico”. O artigo foi traduzido pelas professoras da Universidade de Brasília, Alessandra Ramos de Oliveira Harden e Fernanda de Deus Garcia, membros do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução dessa universidade. Além disso, contamos com duas resenhas. A primeira trata do livro de Luciana Zaffalon Cardoso “A política da justiça: blindar as elites, criminalizar os pobres” (2018) e a segunda do trabalho dos autores Christian Laval e Pierre Dardot “Ensaio sobre a revolução no século XXI” (2017). Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas! Agradecemos, como sempre, às autoras e aos autores, avaliadoras e avaliadores e colaboradoras e colaboradores pela confiança depositada em nossa publicação. Boa Leitura! Equipe Direito e Práxis *** Presentación Junio 2020 En días tan llenos de imprevisibilidad, incertidumbre y también de agravación de las crisis actuales sanitarias y de las políticas mundiales y brasileñas, traemos las únicas noticias que podemos garantizar con certeza y un poco de alegría. Presentamos lo más reciente número de la Revista Direito e Práxis (vol. 11, n. 2, 2020, 30ª edição – jun-set), como siempre, trayendo doce artículos inéditos de investigadores y investigadoras brasileños e internacionales. Los trabajos abordan temas en los campos del derecho y de la biopolítica, feminismo, Marxismo, teoría del derecho y constitucionalismo crítico, así como retratan los debates en el campo de los estudios criminológicos críticos. El dossier para ese número fue organizado por la profesora Adriana Dias Vieira de la Universidade Federal Fluminense, y por el profesor Roberto Efrem Filho, de la Universidade Federal da Paraíba. El dossier reflexiona sobre la compleja relación entre la Corte Suprema Federal y las políticas de género y sexualidad. La Revista ya ha publicado, en otras ediciones, expedientes temáticos que analizan el papel de la Corte Suprema en la judicialización de conflictos urbanos y ambientales, también ha publicado un dossier que marca los 10 años de la reforma judicial, además de numerosos artículos y otros expedientes centrados en el tema de la movilización de derechos y litigios estratégicos. En lo que diga respecto a las relaciones de género, el tema también se discutió en el dossier sobre "Derecho y Género" en 2016. El dossier organizado en este número retrata, en acto pionero en la revista, en un conjunto de artículos seleccionados rigurosamente, esta compleja interacción entre el trabajo de la Corte Suprema y sus formas de "hacer género", como lo presentan los editores invitados en su introducción abajo. En este sentido, ha dado continuidad y profundiza temas relevantes, no solo para nuestra publicación, sino también para nuestra sociedad. La sección de traducción incluye trabajos inéditos, traducidos del inglés al portugués. El primero es un artículo del investigador Peter Hudis, del Oakton Community College en Illinois (USA), titulado "Racismo e a Lógica do Capital: Uma Reconsideração Fanoniana". El trabajo fue traducido por la estudiante de doctorado de PPGD/UERJ, Rhaysa Ruas. El segundo artículo es un trabajo de Carol Smart, de la Universidad de Warwick en el Reino Unido, titulado "A mulher do discurso jurídico". El artículo fue traducido por las profesoras de la Universidade de Brasilia, Alessandra Ramos de Oliveira Harden y Fernanda de Deus García, miembros del Departamento de Lenguas Extranjeras y Traducción de la Universidad. Además, tenemos dos reseñas. La primera trata del libro de Luciana Zaffalon Cardoso "A política da justiça: blindar as elites, criminalizar os pobres." (2018) y la segunda del trabajo de los autores Christian Laval y Pierre Dardot "Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI" (2017). ¡Señalamos que se puede acceder a nuestra política editorial para las diferentes secciones de la Revista en nuestro sitio electrónico y que las sumisiones son permanentes y siempre bien venidas! Agradecemos, como siempre, a los autores, revisores y colaboradores por la confianza depositada en nuestra publicación. ¡Buena lectura! Equipo Direito e Práxis *** Editorial June 2020 In face of such uncertain and unpredictable times, with the worsening of political and sanitary crises in Brazil and around the globe, we are glad at least to be able to present now the newest issue of Direito e Práxis Journal (Vol. 11 – N. 2, 30ª edition, 2020, Jun-Sep) containing, as always, twelve brand new articles from renowned Brazilian and international researchers. This issue addresses topics from various fields passing by law and biopolitics, feminism, Marxism, legal theory, constitutionalism, as well as a couple of reviews of debates on critical criminology. The dossier in this issue was set up by professors Adriana Dias Vieira and Roberto Efrem Filho from the Universidade Federal Fluminense and Universidade Federal da Paraiba, respectively. The dossier’s themes ponder over the complex relationship between the Supreme Federal Court and policy issues on sexuality and gender. Previously, other publications on our Journal have focused on the role of the Supreme Court addressing environmental and urban land disputes, the celebration of the 10th year of judiciary reform in Brazil, and several articles dealing with legal mobilization and strategic litigation. In the context of gender and sexuality, the theme has already been elaborated in the “Law and Gender” dossier in 2016. This time, the selected new articles have been arranged and compiled, in order to discuss complex interactions between the role of the Supreme Court and the multiples forms of “doing gender”, as the guest editors presented in their introduction below. This edition presents two translated articles, from English to Portuguese. First, an article by Peter Hudis, researcher from Oakton Community College (Illinois - USA), titled “Racism and the Logic of Capital: A Fanonian Reconsideration” (“O Racismo e a Lógica do Capital: Uma Reconstrução Fanoniana”). The translation was done by the PhD student Rhaysa Ruas, from PPGD/UERJ (Rio de Janeiro/Brazil). The second article is titled “The Woman of Legal Discourse” (“A Mulher no Discurso Jurídico”) and was translated by the professors Alessandra Ramos de Oliveira Harden and Fernanda de Deus Garcia, members of the Department of Foreign Languages and Translation from the University of Brasília. Finally, this issue also counts with two reviews. The first summarizes the book “A Política da Justiça: Blindar as Elites, Criminalizar os Pobres” (2018), by Luciana Zaffalon Cardoso, and the second reviews the work of the authors Christian Laval and Pierre Dardot “The Common: An Essay on the 21st-Century Revolution” (“Comum: Ensaio sobre a revolução no Século XXI”) We also remind our readers that the editorial policy guidelines for the Journal’ sections are available in our homepage, and that all submissions are welcome. We thank, as always, all of the authors, reviewers and collaborators for the trust they place in our publication. Enjoy the reading! Team Direito e Praxis