Apresentação / Editorial - Vol. 9, n.1, 2018 - Dossiê "Direitos Humanos e Questões Amazônicas" / Issue "Human Rights and Amazonian Questions" - Direito e Práxis, Revista; Jacarandá, Rodolfo; Secco, Márcio (Revista Direito e Práxis, 2018)
DOI: 10.1590/2179-8966/2018/32664 Apresentação 7 de março de 2018 O ano de 2018, que ainda se inicia, sugere ser um ano de reviravoltas, conflitos, lutas sociais e momentos políticos decisivos a médio prazo. Exatamente por isso, é um ano de urgência do pensamento crítico, da reflexão informada, do debate franco de ideias. Nesse sentido, apresentamos o mais novo número da Revista Direito e Práxis (vol. 9, n.1, 2018 – 21° edição – jan-mar) com mais doze artigos inéditos, resenhas, traduções e um dossiê muito especial. Os editores convidados, professores Rodolfo Jacarandá e Marcio Secco, ambos da Universidade de Rondônia, organizaram uma primorosa seleção de trabalhos, discutindo “Questões Amazônicas” sob as mais diversas abordagens. Os artigos tratam de temas que abarcam conflitos agrários, direitos humanos, papel do sistema de justiça na região, além de pontos específicos no âmbito do sistema penal e da resistência socioambiental. A capa dessa edição, com sua força e expressividade, reflete a abordagem radical e crítica adotada pelos editores. O trabalho é uma imagem do artista de Rondônia, Joeser Álvarez, a quem também agradecemos a gentil concessão da imagem. Passando para a seção geral de artigos, destacamos trabalhos críticos e de referência nos temas da teoria do direito, teoria materialista do estado e do capitalismo, teoria constitutional e movimentos sociais. Além disso, destacamos o ensaio do professor Luciano Oliveira, da Universidade Federal de Pernambuco, intitulado “De Rubens Paiva a Amarildo. E “Nego Sete”? O regime militar e as violações de direitos humanos no Brasil”, trabalho que ganha ainda mais atualidade em tempos de intervenção federal com gestão militar declarada no Estado do Rio de Janeiro. Por fim, a revista apresenta a resenha da obra, “A sociedade excludente: Exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente”, bem como uma tradução do artigo “A controvérsia sobre Marx e o conceito de justiça” de Norman Geras, traduzido para o português por Mozart Silvano Pereira. Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas! Agradecemos, como sempre, às autoras e autores, avaliadores e colaboradores pela confiança depositada em nossa publicação. Boa Leitura! Equipe Direito e Práxis Expediente desta edição Editores: Dr. José Ricardo Cunha, UERJ, Brasil Dra. Carolina Alves Vestena, Universität Kassel, Alemanha Comissão Executiva Bruna Mariz Bataglia Ferreira, PUC-Rio, Brasil Ígor Ferreira, UERJ, Brasil Isadora Lins, UERJ, Brasil Nina Alencar Zur, UERJ, Brasil Raíza Uzeda, UERJ, Brasil Taísa Rodrigues, UERJ, Brasil Conselho Editorial Dra. Ágnes Heller, New School for Social Research, EUA Dr. Andreas Fischer-Lescano, Universität Bremen, Alemanha Dr. Alexandre Garrido da Silva, Universidade de Uberlândia, Brasil Dr. Alfredo Culleton, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil Dr. Andrés Botero Bernal, Universidad Industrial de Santander, Colômbia Dra. Bethania Assy, UERJ, Brasil Dra. Cecília MacDowell Santos, Universidade de São Francisco, USA; Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal Dr. Costas Douzinas, Birckbeck University of London, Reino Unido Dra. Deisy Ventura, Universidade de São Paulo, Brasil Dr. Girolamo Domenico Treccani, Universidade Federal do Pará, Brasil Dr. Guilherme Leite Gonçalves, UERJ, Brasil Dr. Jean-François Y. Deluchey, Universidade Federal do Pará, Brasil Dr. João Maurício Adeodato, UFPE e Faculdade de Direito de Vitória, Brasil Dr. James Ingram, MacMaster University, Canadá Dr. Luigi Pastore, Università degli Studi "Aldo Moro" di Bari, Itália Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, UFMG, Brasil Dr. Paulo Abrão, PUC-Rs e UCB, Brasília, Brasil Dra. Rosa Maria Zaia Borges, PUC-RS, Brasil Dra. Sara Dellantonio, Università degli Studi di Trento, Itália Dra. Sonia Arribas, ICREA - Univesidade Pompeu Fabra de Barcelona, Espanha Dra. Sonja Buckel, Kassel Universität, Alemanha Dra. Véronique Champeil-Desplats, Université de Paris Ouest-Nanterre, França Avaliadores Adamo Dias Alves, UFJF, Brasil; Dr. Alejandro Manzo, Universidade de Córdoba, Argentina; Alexandra Bechtum, Universidade de Kassel, Alemanha; Dr. Alexandre Mendes, UERJ, Brasil; Dr. Alexandre Veronese, UNB, Brasil; Alice Resadori, UFRGS, Brasil; Dr. Alvaro Pereira, USP, Brasil; Dra. Ana Lia Vanderlei Almeida, UFPB, GPLutas - Grupo de Pesquisa Marxismo, Direito e Lutas Socias; Antonio Dias Oliveira Neto, Universidade de Coimbra, Portugal; Assis da Costa Oliveira, UFPA Brasil; Bianca Tavolari, USP, Brasil; Bruno Cava, UERJ, Brasil; Bruno Alberto Paracampo Mileo, Universidade Federal do Oeste do Pará, Brasil; Dra. Carolina Medeiros Bahia, UFSC, Brasil; Dr. Cesar Baldi, UnB, Brasil; Dr. Cesar Cerbena, UFPR, Brasil; Dra. Clarissa Franzoi Dri, UFSC, Brasil; Dr. Conrado Hubner Mendes, USP, São Paulo, Brasil; Dr. Daniel Achutti, UniLasalle, Brasil; Dr. David Francisco Lopes Gomes, UFMG, Brasil; Dra. Danielle Rached, Instituto de Relações Internacionais – USP, Brasil; Diana Pereira Melo, UNB, Brasil; Diego Alberto dos Santos, UFRGS, Brasil; Dr. Diego Augusto Diehl, UNB, Brasil; Dr. Diego Werneck Arguelhes, FGV DIREITO RIO, Brasil; Dr. Diogo Coutinho, USP, Brasil; Dr. Eduardo Pitrez Correa, FURG, Brasil; Dr. Eduardo Socha, USP, Brasil; Eloísa Dias Gonçalves, Panthéon-Sorbonne, França; Emília Merlini Giuliani, PUCRS, Brasil; Dr. Ezequiel Abásolo, Universidad Católica Argentina, Argentina, Dra. Fabiana Luci de Oliveira, UFSCAR, Brasil; Dra. Fabiana Severi, USP, Brasil; Fábio Balestro Floriano, UFRGS, Brasil; Fabíola Fanti, USP, Brasil; Dra. Fernanda Vasconscellos, UFPEL, Brasil; Dra. Fernanda Pradal, PUC-Rio, Brasil; Dr. Fernando Fontainha, IESP/UERJ, Brasil; Fernando Maldonado, Universidade de Coimbra, Portugal; Dr. Fernando Martins, UniLavras, Brasil; Felipo Pereira Bona, UFPE, Brasil; Fernando Perazzoli, Universidade de Coimbra, Portugal; Flávia Carlet, Universidade de Coimbra, Portugal; Dr. Gabriel Gualano de Godoy, UERJ, Brasil; Dra. Giovanna Milano, UFPR, Brasil, Dr. Giovanne Schiavon, PUC-PR, Brasil; Dr. Giscard Farias Agra, UFPE, Brasil; Dra. Gisele Mascarelli Salgado, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - FDSBC, Brasil, Dr. Gladstone Leonel da Silva Júnior, UNB, Brasil; Dr. Gustavo César Machado Cabral, UFC, Brasil, Dr. Gustavo Sampaio de Abreu Ribeiro, Harvard Law School, USA; Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado, Universidade Federal de Lavras, Brasil; Gustavo Capela, UNB, Brasil; Dr. Hector Cury Soares, UNIPAMPA, Brasil; Henrique Botelho Frota, Centro Universitário Christus, Brasil; Hugo Belarmino de Morais, UFPB, Brasil; Dr. Hugo Pena, UnB, Brasil; Dr. Iagê Zendron Miola, Universidade São Judas, Brasil; Ivan Baraldi, Universidade de Coimbra, Iran Guerrero Andrade, Flacso/México, México; Portugual; Jailton Macena, UFPB, Brasil; Dra. Jane Felipe Beltrão, UFPA, Brasil, Joanna Noronha, Universidade de Harvard, USA; João Andrade Neto, Hamburg Universität, Alemanha; Dr. João Paulo Allain Teixeira, UFPE, Brasil; Dr. João Paulo Bachur, USP, Brasil; João Telésforo de Medeiros Filho, UNB, Brasil; Dr. Jorge Foa Torres, Universidad Nacional Villa María, Argentina; Dr. José de Magalhães Campos Ambrósio, UFU, Brasil; Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho, PUCRS, Brasil; Dr. José Renato Gaziero Cella, IMED, Brasil; Dr. José Heder Benatti, UFPA, Brasil; Dr. José Renato Gaziero Cella, Faculdade Meridional - IMED, Brasil; Dr. José Rodrigo Rodriguez, Unisinos, Brasil; Juliana Cesario Alvim Gomes, UERJ, Brasil; Lara Freire Bezerra de Santanna, Universidade de Coimbra, Portugal; Laura Laura Madrid Sartoretto, UFRGS, Brasil; Dr. Leonardo Figueiredo Barbosa, UNIFESO, Brasil; Leticia Paes, Birkbeck, University of London; Ligia Fabris Campos, Humbolt Universität zu Berlin, Alemanha; Dra. Lívia Gimenez, UNB, Brasil; Dr. Lucas Pizzolatto Konzen, UFRGS, Brasil; Dra. Lucero Ibarra Rojas, Centro de Investigación y Docencia Económicas, México; Dra. Luciana de Oliveira Ramos, USP, Brasil; Dr. Luciano Da Ros, University of Illinois at Chicago, USA; Dr. Luiz Caetano de Salles, UFU, Brasil; Dr. Luiz Otávio Ribas, UERJ, Brasil; Manuela Abath Valença, UFPE, Brasil; Marcela Diorio, USP, Brasil; Dr. Marcelo Eibs Cafrune, UNB, Brasil; Marcelo Mayora, UFJF, Brasil; Dr. Marcelo Torelly, UNB, Brasil; Dr. Marcos Vinício Chein Feres, UFJF, Brasil; Dra. Maria Lúcia Barbosa, UFPE, Brasil; Dra. Maria Paula Meneses, Universidade de Coimbra, Portugal; Mariana Chies Santiago Santos, UFRGS, Brasil; Dra. Mariana Anahi Manzo, Universidad Nacional de Córdoba, Argentina; Dra. Mariana Trotta, UFRJ, Brasil; Dra. Marisa N. Fassi, Università degli Studi di Milano, Itália; Dra. Marta Rodriguez de Assis Machado, Fundação Getúlio Vargas - Direito GV São Paulo, Brasil; Mayra Cotta, The New School for Social Research, USA; Dr. Miguel Gualano Godoy, UFPR, Brasil; Monique Falcão Lima, UERJ, Brasil; Dr. Moisés Alves Soares, UFPR, Brasil; Nadine Borges, UFF, Brasil; Natacha Guala, Universidade de Coimbra, Portugal; Dr. Orlando Aragon, México; Dr. Orlando Villas Bôas Filho, USP e Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil; Dr. Pablo Malheiros Frota, UFGo, Brasil; Paulo Eduardo Berni, Universidade Ritter dos Reis, Brasil; Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva, USP, Brasil; Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão, UNB, Brasil; Dr. Rafael Schincariol, USP, Brasil; Dr. Rafael Vieira, PUC-Rio, Brasil; Dra. Raquel Lima Scalcon, UFRGS, Brasil; Renan Bernardi Kalil, USP, Brasil; Dr. Renan Quinalha, USP, Brasil; Dra. Renata Ribeiro Rolim, UFPB; Dr. Renato Cesar Cardoso, UFMG, Brasil; Dr. Ricardo Prestes Pazello, UFPR, Brasil; Dra. Roberta Baggio, UFRGS, Brasil; Dr. Roberto Bueno Pinto, UFU, Minas Gerais; Roberto Efrem Filho, UFPB, Brasil; Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini, USP, Brasil; Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, PUCRS, Brasil; Dr. Rodolfo Liberato de Noronha, UNIRIO, Brasil; Dr. Roger Raupp Rios, Uniritter, Brasil; Dr. Samuel Barbosa, USP, Brasil; Dr. Samuel Matos, UFPA, Brasil; Dra. Shirley Silveira Andrade, UFES, Brasil; Talita Tatiana Dias Rampin, UNB, Brasil; Tatyane Guimarães Oliveira, UFPB, Brasil; Thiago Arruda, UFERSA, Brasil; Dr. Thiago Reis e Souza, Escola de Direito Fundação Getúlio Vargas - São Paulo, Brasil; Dr. Tiago de Garcia Nunes, UFPel, Brasil; Dra. Verônica Gonçalves, UNB, Brasil; Vinicius Gomes de Vasconcellos, USP/PUCRS, Brasil; Dr. Vitor Bartoletti Sartori, UFMG, Brasil; Dr. Wagner Felouniuk, UFRGS, Brasil.