Revolução Russa, Estado e Direito: abertura para compreensão das formas sociais e das formações económico-sociais / Russian Revolution, Law and State: openness to understanding social forms and sócio-economic formations - Almeida, Silvio Luiz de; Caldas, Camilo Onoda Luiz (Revista Direito e Práxis, 2017)
DOI: 10.1590/2179-8966/2017/30068 Resumo O presente artigo procura destacar as novas perspectivas para compreensão do Estado e do direito abertas pela Revolução Russa. A Revolução Russa, ao constituir um “lúcido intervalo” na ascensão do capitalismo, expôs o problema das formas sociais – político-jurídicas – inerentes a este modo de produção e os dilemas do processo de transição socialista. Ao mesmo tempo, a Revolução Russa apresentou a relação entre as formas sociais e a especificidade das formações econômico-sociais, sintetizadas na questão do nacionalismo. Palavras-chave: Direito; Estado; Revolução russa. Abstract This article aims to highlight that the Russian Revolution opened new perspectives for understanding the State and the law with consequences that unfold until the present time. The Russian Revolution, when constituting a "lucid interval" in the rise of capitalism, exposed the problem of the social forms – political-juridical – inherent in this mode of production and the dilemmas of the socialist transition process. At the same time, the Russian Revolution put us before the relationship between social forms and the specificity of socio-economic formations, synthesized in the question of nationalism. Keywords: Law; State; Russian revolution.