Da resistência ao ajuste: o trabalhador na década de 1930 / Resistance and adjustment: the worker in the 1930s - Cabral, Rafael Lamera Giesta (Revista Direito e Práxis, 2017)
DOI: 10.1590/2179-8966/2017/26411 Resumo A história de um processo pode indicar transformações sociais, jurídicas, econômicas e políticas. O caso em análise representa uma reclamação trabalhista promovida por trabalhadores de uma mina de carvão que questionava o descumprimento da recém legislação social promulgada pelo governo provisório de Getúlio Vargas. No bojo deste dilema, muitas estratégias e ações foram utilizadas pelas partes em conflito, tanto para se adequar quanto resistir às regras constitucionais junto ao Conselho Nacional do Trabalho. Diante de incertezas e debilidades, com a microhistória identificam-se relações entre justiça, trabalhadores e empregados que se forjavam em novos “locais de direitos” naquele período. Palavras-chave: Legislação social; Conflito trabalhista; Conselho nacional do trabalho. Abstract The story of one process may indicate social, legal, economic and politics transformations. The present case is a labor claim promoted by workers at one coal mine in 1930s that questioned the failure of new social legislation enacted by the provisional government of Getulio Vargas. In the middle of this dilemma, many strategies and actions were used by the parties, both to suit to as to resist to the constitutional rules with the National Labour Council. Given the uncertainties and weaknesses, with the microhistory method, we can identify relationchips between justice, workers and employees, that forged into new "places of rights" in that period of time. Keywords: Social legislation; Labor dispute; National labour council.