, Fernanda Hampe Picon aEstudos e Pesquisas em Psicologia
2024, Vol. 24. e83484, doi:10.12957/epp.2024.83484
ISSN 1808-4281 (online version)
DOSSIÊ PRÁTICAS PSI EM ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE
Relato de Experiência: Grupo de Leitura na Cadeia Pública de Porto Alegre
Experience Report: Reading Group at the Public Prison of Porto Alegre
Informe de Experiência: Grupo de Lectura en la Cárcel Pública de Porto Alegre
Georgia Peracchi Garcia a, Fernanda Hampe Picon a
a Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, RS, Brasil
Endereço para correspondência
RESUMO
Este relato de experiência apresenta uma intervenção realizada na Cadeia Pública de Porto Alegre para conclusão do estágio básico obrigatório do curso de psicologia e tem como objetivo inspirar quanto às possibilidades de atuação dos psicólogos em contextos de cárcere. O estágio ocorreu ao longo de 2022 e, após um primeiro semestre de observação e acompanhamento dos atendimentos realizados por profissionais da psicologia, foi proposto e realizado como projeto de intervenção um grupo de leitura e reflexão, utilizando contos brasileiros. A oportunidade de realizar estágio em uma instituição de privação de liberdade permitiu conhecer alguns dos desafios do exercício da psicologia nesse tipo de contexto e evidenciou a necessidade de sempre revisitar o código de ética e as diretrizes da profissão, se mantendo atento ao contexto histórico e cultural. O grupo foi realizado com cinco participantes e teve sete encontros, permitindo experienciar a potência de espaços de reflexão e criatividade que promovam o acolhimento de diferentes saberes em um espaço de muitas privações.
Palavras-chave: psicologia, leitura, cárcere.
ABSTRACT
This experience report presents an intervention carried out at the Public Prison of Porto Alegre to complete the basic mandatory internship of the psychology degree and aims to inspire the possibilities for psychologists to work in prison contexts. The internship took place throughout 2022 and, after a first semester of observation and monitoring of services provided by psychology professionals, a reading and reflection group was proposed and carried out as an intervention project, using brazilian short stories. The opportunity to undertake an internship in a prison institution allowed us to learn about some of the challenges of practicing psychology in this type of context and highlighted the need to always revisit the code of ethics and the profession's guidelines, remaining aware of the historical and cultural context. The group was held with five participants and had seven meetings, allowing people to experience the power of spaces for reflection and creativity that promote the acceptance of different types of knowledge in a space of many deprivations.
Keywords: psychology, reading, prison.
RESUMEN
Este informe de experiencia presenta una intervención realizada en la Prisión Pública de Porto Alegre para completar la pasantía básica obligatoria de la carrera de psicología y tiene como objetivo inspirar las posibilidades de los psicologos para trabajar en contextos penitenciarios. La pasantía se desarrolló a lo largo de 2022 y, luego de un primer semestre de observación y seguimiento de los servicios brindados por profesionales de la psicología, se propuso y realizó un grupo de lectura y reflexión como proyecto de intervención, utilizando cuentos brasileños. La oportunidad de realizar una pasantía en una institución penitenciaria nos permitió conoceralgunos de los desafíos de ejercer la psicología en este tipo de contexto y destacó la necesidad de revisar siempre el código de ética y los lineamientos de la profesión, siendo conscientes de los aspectos históricos y culturales. El grupo se realizó con cinco participantes y tuvo siete reuniones, permitiendo experimentar el poder de los espacios de reflexión y creatividad que promueven la aceptación de diferentes tipos de conocimientos en un espacio de muchas privaciones.
Palabras clave: psicología, lectura, prisión.
Este relato de experiência conta de um processo iniciado em março de 2022, quando teve início o estágio básico de uma aluna do oitavo semestre do curso de psicologia de uma universidade de Porto Alegre, com duração de um ano, na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA). O primeiro semestre do estágio foi de observação das atividades da psicologia nesse ambiente, de participação no Projeto Remição pela Leitura, e de elaboração de um projeto interventivo a ser executado no segundo semestre. Como intervenção, foi realizado um grupo reflexivo, que utilizou contos brasileiros como ferramenta para disparar as conversas.
Contextualização Crítica
Para compreender a intencionalidade do projeto e os enfrentamentos encontrados para sua realização, faz-se necessária uma análise sobre o contexto das prisões e da própria CPPA. Assim, tornam-se possíveis o que Nascimento e Bandeira (2018, p. 112) chamaram de intervenções contextualizadas, voltadas à garantia de direitos e saúde.
A Cadeia Pública de Porto Alegre recebeu esse nome pelo Decreto 53.297 (Superintendência dos Serviços Penitenciários [Susepe], 2017) de 11/11/2016. Entretanto, ela é conhecida até hoje pelo nome informal presídio central. Ela ganhou destaque na mídia pelo cerceamento de direitos, quando enfrentou uma denúncia à Corte Interamericana dos Direitos Humanos pela superlotação e insalubridade, em 1962. Além disso, como também apontou Rivero (2020, p. 249), ela possui uma cota de responsabilidade na origem de facções no Rio Grande do Sul. Estas, como bem relatou Pereira (2020, p. 15), além de fortalecidas pelo encarceramento, possuem grande influência no comando da própria CPPA. Em 2022, ano de realização do estágio, a instituição ainda era administrada pela Brigada Militar, responsável pela instituição desde 1995, após um motim que resultou na morte de quatro pessoas e fuga com reféns no ano anterior.
A renomeação não alterou sua estrutura ou função: a CPPA estava e segue inserida no sistema lógico que constitui os equipamentos de privação da liberdade. Para esclarecer melhor esta construção, recorro a Foucault, em "Vigiar e Punir" (1996), que, através de um detalhado levantamento do histórico das prisões, viu o sistema prisional atual como método de aplacar a punição por suplício, como linchamento e esquartejamento, com uma nova forma de punição. Instauraram-se, então, sistemas que operam através de isolamento, vigilância e disciplina dos corpos. Entretanto, mesmo que hoje o suplício não seja legalizado, as prisões ainda são lugares de privação de direitos, locais que, de acordo com o que Borges (2020, p. 16) mencionou, utilizam ferramentas de punição mascaradas de humanização, uma vez que elas se apresentam de forma mais sofisticada. Essa violência foi corroborada por Pereira (2020, p. 61 e 66), que, em sua dissertação, trouxe uma análise qualitativa sobre a quebra de direitos no contexto carcerário da CPPA, como a insalubridade (presença de ratos, muitos casos de sarna, problemas dentais, renais) e a impossibilidade de acesso à escola e ao trabalho para todos os detentos. A autora ainda ressaltou que no Brasil a maior parte dos detentos sujeitos a essas condições é de criminosos patrimoniais e de pequenos traficantes de drogas (Pereira, 2020, p. 22). Esses dados foram corroborados pelo sistema da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), cujas estatísticas referentes à CPPA de julho a dezembro de 2022, período no qual ocorria a intervenção do estágio, mostraram valores totais de 34,77% de incidência registrada contra o patrimônio, 29,80% pela Lei de Drogas, 12,85% pelo Estatuto do Desarmamento, 6,95% contra a pessoa, 6,80% contra a paz pública, 6,29% pelo Estatuto da Infância e Adolescência, seguidos de valores de outras categorias com menos de 2% cada (Senappen, 2022). Tais números vão ao encontro do "aumento vertiginoso do encarceramento, decorrente, principalmente, da Lei 11.343/2006, conhecida como ‘Lei do Tráfico de Drogas', alterada posteriormente pela Lei 13.840/2019" (Conselho Federal de Psicologia [CFP], 2021, p. 19). Convém ressaltar que nesse mesmo período, haviam 15.966 presos em regime fechado no Rio Grande do Sul e 627 na Cadeia Pública de Porto Alegre, segundo dados do Senappen (2022).
Para além do contexto deste tipo de instituição, a CPPA, no período de estágio, passava por uma reestruturação, durante a qual, conforme relatou Martins (2022), ocorria elevado número de transferências para outros equipamentos prisionais, obras no complexo e a previsão de mudança na administração, passando da Brigada Militar para a Susepe no ano seguinte. Além disso, segundo Reginato (2022), a nova estrutura fora idealizada para ter nove módulos, com celas de capacidade para seis a oito pessoas e áreas de convivência. As más condições carcerárias e as mudanças sem aviso prévio, como o fechamento de galerias, além das especulações sobre o ano seguinte, atuavam juntas para promover um clima cada vez maior de receio, dúvida e desagrado em parte da população privada de liberdade e em alguns profissionais da instituição.
Caminho da Intervenção
No transcorrer do primeiro semestre na instituição, o estágio tinha como objetivos: acompanhar a atuação dos profissionais de psicologia na cadeia, conhecer o funcionamento da instituição e relacionar essas experiências com os conhecimentos teóricos estudados no curso de psicologia. Diante disso, foi possível:
1. acompanhar a "triagem", processo para levantar dados relevantes sobre os detentos, como doenças, rede de apoio ou necessidades específicas;
2. observar o atendimento psicológico com diferentes profissionais, visto que cada um era responsável por atender os detentos de determinadas galerias;
3. conhecer e se ambientar aos espaços, como: escola, biblioteca, cozinha, ateliê e algumas galerias;
4. participar do projeto Remição pela Leitura (Susepe, 2017).
O Projeto Remição pela Leitura prevê a escolha de uma obra literária e a realização de um resumo a respeito do texto após vinte e um ou trinta dias corridos. A cada trabalho, são reduzidos quatro dias da pena, limitando-se a leitura a uma obra por mês durante o ano.
Durante o período de estágio, o projeto ocorria apenas para as galerias designadas à facção "Bala na Cara", por ter sujeitos impossibilitados de frequentar o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja), sob a justificativa de eles serem de difícil manejo dentro da instituição, pois, como também citou Pereira (2020, p. 32), eles possuem a fama de serem os mais violentos e visados por outras facções. Vale destacar que, ao final do período de estágio, os detentos dessa galeria foram gradualmente incluídos no Neeja, tendo um dia específico, e o Projeto de Remição foi ofertado a outras galerias, ainda que em menor volume.
A participação no Projeto permitiu à estagiária, além de uma aproximação com os sujeitos, a percepção de alguns desafios que eles enfrentavam na leitura, como a dificuldade de ler, sobretudo para os que dormiam no corredor, no escuro ou com barulho, mas também permitiu certa abertura para eles falarem sobre as obras lidas e sobre si. Um exemplo disso ocorreu em um dia em que um menino, que não havia conseguido ler o livro, fez uma pequena autobiografia, demonstrando a capacidade de transgredir a norma de uma escrita impessoal, encontrando um caminho para se aproximar das profissionais que iriam ler seu texto, e se impondo como um sujeito tão interessante quanto os personagens dos livros.
Esses momentos faziam crescer o interesse na estagiária em produzir algo novo, tendo em vista a impossibilidade de grande mudança nessa estrutura, em mitigar os danos do cárcere de outras formas, como propuseram Nascimento e Bandeira (2018, p. 111):
Podemos dizer que, para além de intervenções que visem de forma direta os processos de saúde e adoecimento, a prática psicológica pode contribuir para a redução de danos dos efeitos do encarceramento por meio de múltiplas estratégias, a depender dos recursos e da criatividade de cada profissional. Consideramos que a arte e a cultura podem se constituir como importantes aliados na difícil tarefa de promover saúde mental nos ambientes de privação de liberdade.
Ao buscarmos sustentação teórica para embasar, mais especificamente, o uso da literatura como uma ferramenta da psicologia, ocorreu o encontro com as escritas de Nise da Silveira (1968/1997), que relaciona mitos, contos e romances aos processos psíquicos, chegando a dizer que é possível encontrar excelentes obras psicológicas nos textos de Machado de Assis.
A partir da influência dessa autora, se entendeu que histórias fictícias poderiam ser bons disparadores para se pensar fenômenos que ocorrem intra- ou extrapsiquicamente, sem que acontecesse uma exposição inicial dos sujeitos, considerando que eles estão dissociados dos personagens em um primeiro momento. Foi consolidado, então, o desejo de realizar um grupo de reflexão que utilizasse textos da cultura brasileira, ou seja, materiais que pudessem ser lidos nos próprios encontros coletivos, que proporcionasse uma troca entre pares, uma ruptura no habitual silêncio esperado dos detidos, e que não configurasse apenas uma atividade de evasão, pois isso poderia representar somente uma estratégia de ajustamento secundário à instituição, como alerta Goffman (1974), quando diz que:
Um dos tipos especiais de ajustamento secundário é formado pelas "atividades de evasão" (ou "viagens"), isto é, atividades que dão algo que permite ao indivíduo esquecer-se de si mesmo, que temporariamente apagam todo sentido que tenha do ambiente no qual e para o qual deve viver (p. 249).
Transpassar o silêncio era importante, uma vez que os sujeitos não eram vistos, não eram chamados pelo nome, não olhavam nos olhos, não nos dirigiam a palavra, ao mesmo tempo que todos os olhares da segurança estavam sobre seus corpos no cárcere. Eles passavam pela porta, quando autorizados, sentavam-se, escreviam seus resumos, quando autorizados, e voltavam para as galerias, quando liberados. Os encontros não deveriam se tornar apenas uma distração, pois seriam momentos oportunos para os sujeitos pensarem sobre si, sobre o ambiente e os efeitos produzidos por ele. Entretanto, não se pode negar que as reuniões carregariam um potencial terapêutico mesmo que elas fossem uma linha de fuga momentânea.
Nasceu, então, o projeto inicial, que deveria ocorrer com a mesma galeria faccionada, durar dez encontros, contar com a participação de dez leitores e se dar no mesmo espaço no qual eram realizados os resumos do projeto Remição pela Leitura, por estar localizado em uma área do presídio onde os detentos podiam ficar sem algemas. Também havia interesse em submeter o projeto para análise da Susepe, a fim de que o tempo que ficassem no projeto fosse contabilizado para remição da pena, bem como ocorria no "Projeto Remição pela Leitura", que a cada obra lida eram reduzidos dias da pena. No entanto, a experiência dentro de uma cadeia não é simples, nem mesmo para quem a vivencia em um momento de estágio. Assim, o projeto foi apresentado, mas logo rejeitado. As justificativas, por parte da administração local, recorriam ao momento da instituição, de execução de obras e transferências, uma instabilidade que dificultaria o manejo destes sujeitos. A contraproposta da administração foi de realizar o projeto de forma individual, lendo-se os contos e conversando com um leitor por vez, sujeitos esses que precisariam ser da galeria de trabalhadores, ou, como diz Pereira (2020, p. 61), os "Jalecos", ou seja, detentos que realizam trabalhos, como limpeza, manutenção da cozinha, entre outras funções, e que ficam em galerias separadas dos demais.
Para alcançar uma alternativa intermediária, foi necessário um tensionamento por parte das técnicas, duas psicólogas, com a administração: a reafirmação de que em encontros individuais a potência de circular a palavra seria anulada, além de que, nesse formato, iríamos desconsiderar importantes referenciais teóricos que corroboravam os benefícios da leitura no cárcere, em experiências realizadas como as de Boechat e Kastrup (2009); Ribeiro (2018); Martin e Barreiros (2021). Apenas dessa forma foi possível aprovar o projeto, ainda que limitado a cinco participantes, algemados e sem direito à remição da pena. As alterações eram consideráveis e desanimadoras, em certa medida, para a estagiária, mas se entendeu que seguir esse formato de prática de leitura seria mais significativo do que seguir o formato individual ou cancelar o projeto, pois isso poderia reforçar o não acesso aos apenados. Além disso, como trazem as Referências Técnicas para atuação das(os) psicólogas(os) no Sistema Prisional, "A orientação ética é precisa, no sentido de que a(o) Psicóloga(o) deve trabalhar a favor da produção do laço social e não da aplicação de dispositivos punitivos, pois julgar e punir não são práticas da profissão" (CFP, 2021, p. 190). A produção do laço social, nesse caso, não seria apenas produção de relações dentro do contexto prisional, ou entre os detentos, mas a realização de um trabalho que estabelecesse redes para fora da instituição, com a assistência social e a saúde, de forma a manter a vida e suas possibilidades fora da prisão à vista dos sujeitos encarcerados. Como enfatiza Bandeira (2010), ao lembrar que, muitas vezes, a leitura pode ser utilizada como instrumento disciplinador e moralizante, mas que também tem o potencial de produzir novos discursos e instigar a imaginação de novas potências de vida. Nesse caso, ao entrar em contato com a discussão crítica dos textos, era esperado proporcionar uma experiência de produção de vida e desejo.
Método
No decorrer do projeto, ocorreram sete encontros, conforme a disponibilidade da administração local, alguns em semanas consecutivas, outros a cada duas semanas, compreendendo o período de 1º de setembro a 1º de dezembro de 2022, nas tardes de quinta-feira, com duração de uma hora e meia e compartilhamento de lanche na sala de projetos, localizada no terceiro piso do presídio, o mesmo andar da Supervisão do estágio, cuja responsável era uma psicóloga concursada da Susepe. Os primeiros três encontros envolveram quatro membros da galeria de trabalhadores, que foram convidados por uma conversa individual com a estagiária. Por serem sujeitos que tinham funções na instituição, e que já recebiam remição da pena pelo "cargo", foi difícil para a estagiária encontrar participantes que dispusessem de algum turno livre para participar do projeto. Mesmo assim, um quinto membro se juntou ao grupo a partir do quarto encontro. Nenhum dos participantes se ausentou dos encontros, com exceção de um deles, que não participou dos dois últimos encontros por ter saído da CPPA após obter autorização do juiz para responder ao processo em liberdade. Os dois primeiros encontros contaram com a participação de uma voluntária do Neeja; os três encontros seguintes ocorreram apenas com a estagiária de psicologia e os dois últimos foram também acompanhados por uma estagiária do curso de serviço social.
Foram entregues cópias impressas dos contos para cada participante, que continham capa, com o título, nome e foto do autor, juntamente do texto a ser lido, que contava com notas de rodapé que forneciam o significado para as palavras mais antigas ou difíceis. Ainda, eram entregues pranchetas e canetas para que os participantes destacassem trechos que eles considerassem importantes. A leitura era realizada no início do encontro e posteriormente a roda de conversa era iniciada. Todos os textos eram da literatura brasileira, com a intenção de valorizar nossos escritores nacionais e viabilizar a identificação dos leitores com os textos; os textos eram curtos, podiam ser lidos de forma breve, restando tempo para discussão. A escolha dos textos era realizada a partir de um levantamento inicial, onde a estagiária listou importantes obras da literatura brasileira, que eram curtos e instigantes do ponto de vista reflexivo. Após cada encontro era escolhido um novo texto, dessa lista, que estivesse de acordo com alguma discussão ocorrida no encontro anterior.
Discussão
Sucedida uma extensa dedicação à leitura de contos brasileiros, foram elencadas opções que sob a perspectiva da proponente do grupo dispunham de alguma característica subjetiva, que poderia despertar curiosidade ou reflexões acerca de modos de ser e viver. Considerando a inspiração em Nise da Silveira, foi escolhido para o primeiro encontro o conto "O Espelho" de Machado de Assis, que abarca questões de autoimagem e a importância do olhar do outro para a construção de identidades. Uma das marcas importantes deste encontro foi a demonstração de que, como mostrou Freire (1996, p. 30), "Ninguém pode estar no mundo, com o mundo e com os outros de forma neutra", isso porque a presença de uma estagiária de psicologia fez um dos participantes trazer um questionamento sobre Sigmund Freud, renomado autor da psicanálise. O participante queria saber se haveria ou não uma denominada "maldade humana" sob a ótica desse autor. A relação entre psicologia e os contos de Machado de Assis, já havia sido explorada por outros autores, como Peres (2018, p. 294). Isso, pois são obras que, frequentemente examinam as paixões e lados mais obscuros da natureza humana, muitas vezes mantidas afastadas da consciência. Após a leitura, cada participante teve a oportunidade de opinar sobre a questão, sem objetivo de encontrar uma verdade absoluta. A maioria entendia que sim, era possível se localizar tanto características boas, quanto ruins em todos e que estas poderiam dar forma à identidade percebida pelos demais.
Durante o segundo encontro, foi lido "A Terceira Margem do Rio" de João Guimarães Rosa, com o qual se trabalhou a curiosidade de todo o grupo acerca do afastamento de um pai de família, quando ele foge de casa para viver em uma canoa que nunca acosta, que vive entre margens, nunca mais tocando em terra firme, mas sem se afastar de vez, se mantendo perto e longe na mesma medida. Cada membro do grupo projetou motivo(s) que o levaria(m) a um afastamento desse tipo. Muitas possibilidades, como vergonha, culpa e indecisão, surgiram, sem ter como objetivo uma resposta definitiva. Esse texto também permitiu uma reflexão sobre lugares intermediários, aqueles entre margens, que são semelhantes aos desses participantes, já que eles circulam tanto entre os presos quanto entre os profissionais da Brigada Militar. Como indica Pereira (2020), esses presos ficam em um pavilhão próprio, pois por vezes podem ser vistos por seus colegas como traidores, pessoas que mudaram de lado, o que também lembra o que Moraes e Jardim (2017) trazem em sua análise do conto trabalhado quando dizem que estes lugares intermediários são marcados por instabilidades:
Fugir é um ato libertário, segundo Deleuze, simplesmente porque não fugir equivale a continuar submetido às potências fixas estabelecidas na terra, as mesmas que querem "nos reter". Para aqueles que não fogem, que permanecem na margem, o ato de fugir magoa, já que é normalmente interpretado como uma traição (p. 26).
Seguindo a linha de apresentar textos provocativos e, ainda, para aprofundar as dualidades, como autoimagem/olhar do outro, ficar/partir localizadas nos textos anteriores, foi trabalhado o conto "A Igreja do Diabo" de Machado de Assis no terceiro encontro. Um texto que fala sobre o que é considerado "bom" e "mau", e sobre tudo que há de contraditório na existência humana, o que Przybyiski (2008, p. 248) traz como recorrência do duplo: "o homem é marcado por vícios e virtudes". Nesse encontro, um dos participantes contou que, antes de entrar no sistema penitenciário, ele tinha a concepção de que todos que estavam ali eram apenas bandidos, mas quando ele próprio chegou na instituição, entendeu que muitas são as causas que podem levar um sujeito à prisão. Durante o encontro, pensamos sobre como a bondade ou a maldade muitas vezes é tratada como algo natural ou individual, e como esse discurso geralmente entra em debate quando se fala sobre o sistema penitenciário, inclusive sustentado por alguns estudiosos "psis" do fim do século XIX, que associavam atos criminais a seres degenerados e perigosos, em uma visão naturalista e que contribuiu para o positivismo penal, associando-se a pobres, indígenas e negros uma maior propensão à criminalidade (CFP, 2021, p. 44 e 48).
Com "O Peru de Natal" de Mário de Andrade, lido no quarto encontro, tinha-se a intenção de pensar o que pode ser considerado loucura e como, costumeiramente, alguém que escapa aos padrões considerados adequados por determinada cultura pode ser considerado louco, ainda que essa posição por vezes produza condescendência, pois, como o protagonista do conto diz: "Fiz tudo o que a vida me apresentou e o meu ser exigia para se realizar com integridade. E me deixaram fazer tudo, porque eu era doido, coitado. Resultou disso uma existência sem complexos, de que não posso me queixar um nada" (Andrade, 1947/2016, p. 55). Ainda, a aproximação entre sujeitos considerados loucos e os encarcerados do sistema prisional já havia sido mencionada quando Goffman (1974, p.11) identificou ambos como sujeitos em instituições totais e que passam por efeitos em sua imagem perante os colegas e perante si mesmos a partir do momento em que eles são colocados nessas instituições. O tema Natal, por fim, provocou memórias acerca da infância dos participantes: um deles contou sobre como a desigualdade social chamava sua atenção, pois ele notava a quantidade de brinquedos novos que algumas crianças recebiam, enquanto as socialmente vulneráveis eram presenteadas apenas com itens usados nessa época festiva.
"Zaíta esqueceu de guardar os brinquedos" de Conceição Evaristo foi nosso quinto conto, que ia retomar as reflexões acerca da desigualdade social levantadas no encontro anterior. Foi a primeira vez que os participantes comentaram sobre a foto da capa dos textos. É importante destacar que Conceição foi a primeira autora que trabalhamos, e como muito bem disse um dos membros do grupo, era "uma mulher negra". Embora outros autores pretos, como Machado de Assis e Mário de Andrade, tenham sido incluídos no projeto, foi interessante notar que foi essa escritora que chamou atenção para a autoria negra, fato sobre o qual refletimos, já que os dois primeiros autores foram embranquecidos em muitas publicações, ao longo da história. Embora a maioria da população penitenciária seja composta por jovens, negros e pobres, como evidenciou Pereira (2020, p. 45) e corroborado por dados disponíveis no Senappen, que indicam 50,51% de pardos, 31,37% brancos, 16,71% pretos e 1,17% amarelos (2022). Nosso grupo era constituído por uma maioria branca, fato que pode ter decorrido das estatísticas da Cadeia Pública de Porto Alegre, que na época sinalizavam 59,54% como brancos, 20,92% de pretos, 19,35% de pardos e 0,2% amarelos (Senappen, 2022). Ou, pelo fato de os membros do grupo serem membros da galeria de trabalhadores da instituição que contém detentos que cometeram uma maior diversidade de crimes, diferentemente dos prisioneiros das galerias faccionadas, que normalmente precisam de autorização da facção para trabalhar, como aponta Pereira (2020, p. 62). As Referências Técnicas para Atuação das(os) Psicólogas(os) no Sistema Prisional, já mencionadas aqui (CFP, 2021), também norteiam o profissional quanto à seletividade penal:
É um dispositivo altamente eficaz no processo de criminalização de estratégias de sobrevivência de uma considerável parcela da população que encontra no pequeno comércio de drogas uma fonte de remuneração mais diretamente acessível, legitimando, assim, uma guerrilha de perseguição penal a estes sujeitos (em sua maioria, jovens negros/as e pobres), garantindo também a autorização social e legal para a militarização dos territórios de moradia destas pessoas que vivem nas periferias das grandes cidades, como as ações de invasão policial nas favelas.
No sexto encontro, refletimos sobre o conto "A Nova Califórnia", de Lima Barreto, que se passa em uma pequena cidade na qual os moradores, após uma série de boatos, findam roubando ossos em sepulturas para fazer fortuna, ao acreditar que podem transformá-los em ouro. Pensamos nas circunstâncias que podem levar pacatos moradores a virarem criminosos, pois, como traz o autor, "os mortos eram poucos e não bastavam para satisfazer a fome dos vivos" (Barreto, 2010, p. 57), assim se propagando uma verdadeira tragédia. Esse texto nos motivou a conversar sobre como o dinheiro move os desejos dos seres humanos, inclusive, em uma instituição fechada como a prisão, influenciando até mesmo quem fica nela e quem sai dela, quem possui melhores condições, acesso a telefone e a outros benefícios. Afinal, "Entre todas as instituições que produzem ilegalismos, que produzem infrações, a prisão é com certeza a mais eficaz e a mais fecunda", como expôs Foucault (1993/2022, p. 32), porque os sujeitos encarcerados chegam em um ambiente que recebe pouca atenção do Estado, que se mostra incapaz de suprir as necessidades de saúde e higiene, no qual quem não possui recursos externos fica desassistido e vulnerável a virar mão de obra das facções, como trouxe Pereira (2020).
No último encontro, foi lido o poema "Despedida", de Rubem Braga, para que houvesse mais tempo para o encerramento do grupo. Um dos participantes perguntou sobre como essa experiência seria relatada na academia, demonstrando preocupação quanto à exposição pessoal dos participantes, uma preocupação importante e justificada ao partir de sujeitos que se encontravam encarcerados. Com o objetivo de tornar coletiva a produção e proporcionar aos participantes a oportunidade de acesso ao documento, mas na impossibilidade de novos encontros, optou-se por deixar uma cópia do trabalho final junto à psicóloga do CPPA e orientadora local, garantindo assim acesso os participantes.
Superando as expectativas iniciais, os encontros foram capazes de promover reflexões, não ocorreram faltas e houve participação de todos, o que foi percebido por nós como uma consequência positiva do número pequeno de participantes, apesar de eles estarem algemados. Mesmo tendo sido solicitado à administração, por diversas vezes, a soltura das algemas durante os encontros, o pedido nos foi negado. Ainda assim, percebemos que foi estabelecido o vínculo com os participantes, que mesmo sem direito à remição da pena, e com as algemas, seguiam participativos.
Muitas vezes as conversas tomavam rumos alheios ao esperado, ultrapassando os disparadores dos contos, abarcando questões das rotinas dos participantes, como o quanto o relacionamento, tanto com os policiais militares, quanto com outros presos era difícil; suas ansiedades frente às mudanças previstas para o ano seguinte e as perspectivas de futuro que variavam do desejo de terem filhos ao receio de saírem com o estigma do encarceramento. Sempre que esses desvios ocorriam, foi decidido manter a escuta acolhedora, sustentando um espaço de horizontalidade e respeitando o devir em um contexto que já contava com tantas privações e regras.
Mostra-se importante refletir sobre as dificuldades encontradas para implantar projetos dessa natureza em uma instituição centrada na ordem e na vigilância, mantendo em vista os aspectos histórico-sociais. Um exemplo é:
Um levantamento realizado pelo Grupo Educação nas Prisões a partir de um pedido de informação para a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP/SP), em 2021, (que) demonstrou que, em 2019, dos participantes em atividades que geram remição de pena no estado, 69,7% estavam no trabalho, 26,2% em atividades de educação formal e menos de 4,1% em atividades de leitura. (Grupo Educação nas Prisões, 2021, p. 10)
Ao ter contato com organizações que atuam em vários estados do país, o grupo citado acima destaca que:
Interessante comentar que um desafio levantado durante a Roda, Remição Penal: educação popular nas prisões, foi referente à tomada de decisões e orientações com relação às atividades de leitura nas prisões que dependiam muito de cada direção de Unidade. Isso se dava em decorrência da ausência de marcos legais, diretrizes e normativas que orientassem os sistemas e unidades prisionais. (Grupo Educação nas Prisões, 2021, p. 15)
Esses desafios confirmam que, como Diehl et al. (2006, p. 415) trazem, as intervenções da psicologia sempre vão estar atravessadas por questões sociais, exigindo o conhecimento dos tensionamentos de determinada sociedade. Foi a partir desses entendimentos que se percebeu que a negativa não se tratou de algo pessoal contra o projeto, mas, sim, da manutenção da característica habitual das prisões de priorizar o construto de segurança e a manutenção do status quo, mesmo quando propusemos algo que busca justamente fortalecer o acesso a atividades que podem favorecer as relações institucionais pacíficas a longo prazo e promover o desenvolvimento e reflexão das populações privadas de liberdade. Essa realidade vai ao encontro dos dados disponibilizados no gráfico elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente aos custos do mês de setembro de 2020, com presos alocados no Sistema Penitenciário Federal, no qual há uma distribuição de 82% para folha de pagamento de funcionários e 18% descrito como "Outros", onde nenhum dos indicadores tem relação com políticas ou projetos de incentivo ao estudo, trabalho ou socialização (CNJ, 2021, p. 30). Esse quadro também é confirmado por um levantamento, mais antigo, de Hadler e Guareschi (2018), junto aos arquivos públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde foram localizados quarenta e cinco decretos de abertura de crédito para estabelecimentos prisionais, compreendendo o período de 1966 e 2016:
Dentre as justificativas apresentadas nestes documentos, alguns alocando gastos com alimentação e vigilância, outros apontando a necessidade de reformas dos locais e/ou investimento em cursos profissionalizantes, uma frase surge em todos os decretos: "ampliação de vagas prisionais" (p. 14)
Considerações Finais
Espera-se que este relato inspire novos modos de atuação da psicologia nos contextos de privação de liberdade, e sobre o quanto se mostrou produtivo investir em momentos grupais integrados com dispositivos literários. Foi observado que esse investimento proporcionou um espaço de reflexão que expandiu as possibilidades de leitura, criatividade, desenvolvimento de potencialidades individuais e grupais, promovendo acolhimento e valorizando os múltiplos saberes. A leitura, geralmente uma prática privada, foi transformada em uma experiência coletiva dentro do contexto prisional - um ambiente que, apesar de manter os sujeitos fisicamente próximos, tende a isolar suas histórias. Esse acontecimento permitiu aos participantes experimentar uma outra forma de produzir em coletivo, um fazer em comum.
Destaca-se, também, o vínculo dos participantes, que estiveram em todos os encontros e manifestaram interesse em estender a sua duração, mesmo sem direito à remição da pena, além de contribuir para a promoção da saúde integral, buscando uma "oportunidade para o exercício da reflexão e da crítica acerca do conceito de justiça e do próprio conceito de responsabilização para além da noção de pena" (CFP, 2021, p. 55).
Por fim, esta experiência sinaliza a importância da psicologia se manter sempre atenta à ética e ao contexto sócio-histórico e político, sensível às percepções que a atravessam e lutando pelo seu espaço de atuação, já que, como trouxeram Lazzarotto e Carvalho et al. (2012), "Quando afetados pelas audições e visões, gostos e cheiros, toques de vidas que nos forçam a pesquisar na historicidade de um tempo que acontece, percebemos que nossas questões são feitas de vidas" (pp. 24-25).
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Endereço para correspondência
Georgia Peracchi Garcia - georgiaperacchi@gmail.com
Recebido em: 15/04/2024
Aceito em: 25/10/2024
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