, Camilla Fernandes Marques b, Neuza Maria de Fátima Guareschi cEstudos e Pesquisas em Psicologia
2025, Vol. 25. e75195, doi:10.12957/epp.2025.75195
ISSN 1808-4281 (online version)
PSICOLOGIA SOCIAL
Desacorçoar os Vencedores: Práticas de Resistência e Monumentos da Barbárie
Frightening the Victors: Practices of Resistance and Monuments of Barbarism
Desarmar a los Vencedores: Practicas de Resistencia y Monumentos de la Barbarie
Giovana Barbieri Galeano a, Camilla Fernandes Marques b, Neuza Maria de Fátima Guareschi c
a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil
b Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil e Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, MS, Brasil
c Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil
Endereço para correspondência
RESUMO
Este texto provém duas problemáticas: a derrubada de monumentos que homenageiam figuras vinculadas ao processo de colonização e os movimentos dos povos indígenas contra a tentativa de instituição do marco temporal. O objetivo desta escrita é analisar ambos os movimentos enquanto formas de resistência à colonialidade e à branquitude que têm sido empreendidas no presente e tensionar o espaço da Psicologia Social enquanto campo de produção de conhecimentos e práticas. Como estratégia metodológica reunimos, sob a rubrica de narrativas urbanas da violência, os documentos, os relatórios e demais materialidades presentes no cotidiano das cidades e que se relacionam à temática aqui discutida. Fundamentamos a análise das materialidades nos estudos de autoras e autores que discutem a conjuntura político-social de gestão das vidas no Sul Global, dos espaços e da produção de subjetividades, especialmente, a partir da análise dos efeitos da branquitude, do racismo estrutural e do culto à violência na produção de tais modos de gestão das existências.
Palavras-chave: violência, branquitude, resistências, barbárie, psicologia social.
ABSTRACT
This text derives from two problematic issues: the removal of monuments honoring figures linked to the colonization process and the movements of indigenous peoples against the attempt to institute the Temporal Milestone. This paper aims to analyze both movements as forms of resistance to coloniality and whiteness that have been undertaken in the present and to tense the space of Social Psychology as a field of production of knowledge and practices. As a methodological strategy, we gathered under the rubric of urban narratives of violence, the documents, reports, and other materialities present in the everyday life of cities that are related to the theme discussed here. We base the analysis of the materialities on the studies of authors who discuss the political and social conjuncture of life management in the Global South, of spaces, and the production of subjectivities, especially from the analysis of the effects of whiteness, structural racism, and the cult of violence in the production of such modes of life management.
Keywords: violence, whiteness, resistance, barbarism, social psychology.
RESUMEN
Este texto parte de dos cuestiones: la remoción de monumentos que rinden homenaje a figuras vinculadas al proceso de colonización y los movimientos de los pueblos indígenas contra el intento de instituir el hito temporal. El objetivo de este trabajo es analizar ambos movimientos como formas de resistencia a la colonialidad y a la blancura emprendidas en el presente, y tensionar el espacio de la Psicología Social como campo de producción de saberes y practicas. Como estrategia metodológica, reunimos bajo la rúbrica de narrativas urbanas de la violencia, los documentos, informes y otras materialidades presentes en la vida cotidiana de las ciudades que se relacionan con el tema aquí tratado. Basamos el análisis de las materialidades en los estudios de autores que discuten la coyuntura política y social de la gestión de las vidas en el Sur Global, de los espacios y de la producción de subjetividades, especialmente a partir del análisis de los efectos de la blancura, del racismo estructural y del culto a la violencia en la producción de tales modos de gestión de las existencias.
Palabras clave: violencia, blancura, resistencia, barbarie, psicología social.
Este texto emerge como espaço de reflexão e problematização de uma política de descolonização do pensamento e toma como base dois principais disparadores: o primeiro se constitui pela derrubada de monumentos que homenageiam figuras, historicamente, vinculadas ao processo de colonização, escravização e empreendimento de inúmeras violências contra a humanidade, principalmente, no que concerne aos povos indígenas e à população negra que foi sequestrada em África e escravizada no território que viria a ser denominado de América e, mais centralmente para esta discussão, Brasil; o segundo são os movimentos dos povos indígenas contra a tentativa de instituição do marco temporal, tese jurídica (vinculada aos grupos ruralistas) que restringiria os direitos dos povos originários com relação aos seus territórios, instituindo a data de proclamação da Constituição Federal de 1988 como balizador para o estabelecimento das terras a serem demarcadas como territórios indígenas.
O objetivo desta escrita é, diante das convocações feitas por esses dois disparadores, analisar ambos os movimentos enquanto formas de resistência à colonialidade e à branquitude que têm sido empreendidas no presente e tensionar o espaço da Psicologia Social enquanto campo de produção de conhecimentos e práticas. Esse campo localiza o espaço desde o qual temos produzido nossas práticas profissionais em docência e pesquisa, especialmente no que concerne às discussões sobre os processos de subjetivação em funcionamento no Sul Global. Para tanto, colocamos em análise a conjuntura política, econômica e social que agencia tanto as práticas anticoloniais e antirracistas quanto as práticas violentas que incidem sobre certos corpos qualificando e hierarquizando as existências, isto porque, como nos indica Michel Foucault (1988, p. 91) "lá onde há poder há resistência e, no entanto (ou melhor, por isso mesmo) esta nunca se encontra em posição de exterioridade em relação ao poder".
Há, nessa conjuntura, um jogo complexo que faz com que os movimentos de resistência sejam vistos e denominados de "revisionistas" sendo que, ao contrário, a derrubada de monumentos já mencionada e os movimentos contra os marcos temporais são práticas que não apenas contestam, mas expõem as lógicas de produção da história fundadas em práticas que tentam invisibilizar, mediante manobras jurídico-legais e justificação/legitimação de práticas violentas de pessoas atreladas ao colonialismo, os genocídios empreendidos no país, tanto com relação às pessoas que aqui já habitavam quanto daquelas(es) que foram sequestradas(os), traficadas(os) e escravizadas(os), sumariamente, do continente africano.
Assim, esses movimentos se constituem enquanto práticas de resistência em diversas direções, das quais destacamos três principais: a) tensionam a memória coletiva não nos deixando esquecer que as práticas de violência são, sistemática e estrategicamente, atualizadas; b) expõem como a "normalidade" brasileira se funda no racismo estrutural cujo princípio de operacionalização é via outremização (Ashcroft et al., 1998) e coisificação da diferença e do diferente, produzindo subalternidade e marginalidade; c) convocam a pensar o genocídio como um processo de múltiplos vetores: o extermínio do corpo biológico propriamente dito, das possibilidades de vida, o extermínio político e simbólico.
Como estratégia metodológica, reunimos sob a rubrica de narrativas urbanas da/sobre a violência, os documentos, os relatórios, as conversas despretensiosas, as falas cotidianas entre desconhecidos que só podem ser captadas por ouvidos que aprenderam a estranhar afirmações, aparentemente, inquestionáveis sobre os processos de hierarquização e qualificação das existências que operam nos acontecimentos cotidianos; o folheto entregue na esquina, as inscrições pelos muros, o cartaz colado; enfim, a sorte de coisas ditas e não ditas que possam permitir, em alguma medida, compreender a conjuntura dos projetos de extermínio empreendidos no Brasil. Para a análise dessas materialidades, apoiamo-nos nos estudos de autoras e autores (Adichie, 2019; Bento, 2014; Bento (2018); Césaire, 2010; Krenak, 2020; Le Monde Diplomatique, 2021; Mbembe, 2020) que discutem a conjuntura político-social de gestão das vidas, dos espaços e da produção de subjetividades, especialmente, a partir da análise dos efeitos da branquitude, do racismo estrutural e do culto à violência na produção de tais modos de administração das existências.
Monumentos da Barbárie
No dia 25 de março de 2020, George Floyd foi assassinado pelo policial branco Derek Chauvin em Minneapolis, MN, EUA. Após a sua morte, uma série de protestos foi empreendida contra a violência policial e envolveram a derrubada de monumentos históricos que homenageavam escravocratas e colonizadores, tais como a estátua de Cristóvão Colombo (Lissardy, 2020). No hemisfério norte, o movimento também se fez presente no Reino Unido (estátua do traficante de pessoas Edward Colston) e na Bélgica (monumentos em homenagem a Leopoldo II responsável pelo genocídio empreendido em África durante a colonização belga).
Na América do Sul, tivemos a derrubada de estátuas na Colômbia, onde o monumento em homenagem a Cristóvão Colombo foi posto ao chão e substituído pela Wiphala, bandeira dos povos indígenas. Na cidade de Popayán, na Colômbia, a estátua de Sebastián Belalcázar, colonizador e escravista espanhol, também foi derrubada (Eaton, 2020). Anteriormente ao assassinato de Floyd e das consequentes manifestações já mencionadas, no ano de 2019, durante manifestações no Chile, a Wiphala e a bandeira Mapuche também foram as marcas dos protestos em nome de uma nova Constituição, nessas manifestações, o monumento do general Manuel Baquedano foi "o ponto de concentração da insatisfação popular". Essa estátua foi retirada da praça que levava o mesmo nome do general, denominação que foi substituída por "Plaza Dignidad" (Carmo, 2021).
As propostas de remoção também tiveram lugar na Bolívia onde "Sacha Llorenti, secretário-executivo da Aliança Bolivariana" realizou a proposta de retirada em La Paz das estátuas de "Colombo e do também colonizador espanhol Alonso de Mendoza" (Carmo, 2021, para. 5). Ainda na cidade de La Paz, na Plaza de Isabel de Castilha, a estátua de "Isabel, A Católica", que foi responsável por financiar a expedição de Cristóvão Colombo, sofreu intervenções mediante a colocação de adornos: "uma pollera, a tradicional saia usada pelas mulheres indígenas" (…) "um típico chapéu boliviano e um aguayo, a tradicional manta colorida de lã com a qual carregam seus bebês nas costas" (Velandia, 2021). Alguns anos atrás, em 2013, Cristina Kirchner já havia determinado a remoção da estátua de Colombo do pátio da Casa Rosada na Argentina, "em seu lugar, foi erguida uma estátua da militar de origem indígena e boliviana Juana Azurday" (Carmo, 2021, para. 7).
No Brasil a contestação dos monumentos e estátuas em homenagem a traficantes de pessoas e invasores (também chamados de colonizadores/conquistadores) também ocorreu. Dentre os elementos alvos de críticas estão a estátua de Manuel de Borba Gato, o monumento às Bandeiras, a estátua a Bartolomeu Bueno da Silva, conhecido como Anhanguera, Monumento aos Bandeirantes, dentre outros (Arte que acontece, 2020). Aliás, a estátua em homenagem a Borba Gato recebeu um cercado de proteção e passou a ser vigiada pela Guarda Civil Metropolitana para "evitar outros atos de vandalismo na estátua do bandeirante" (Murça, 2020). Aqui, assim como nos demais países em que as manifestações aconteceram, as discussões sobre a derrubada das estátuas e monumentos têm se dado a partir de duas principais perspectivas: a) revisionismo e apagamento da história; b) reparação histórica.
Aquelas(es) que são contra a derrubada das estátuas/monumentos acusam tais movimentos de empreenderem "práticas revisionistas" cujo objetivo seria o apagamento da história. Sustentam essa perspectiva no argumento de que as construções em homenagem às figuras vinculadas ao colonialismo são patrimônios e devem ser preservados, pois fazem parte da memória histórica. Diferentemente do que se possa afirmar, os "defensores dos patrimônios" não negam as práticas empreendidas pelos homenageados. Ao contrário, o teor dos argumentos, embora restritos a uma ideia conservadora e superficial de preservação, remete à tentativa de manutenção de uma história única (Adichie, 2019): aquela que compreende a invasão (conquista/colonização), sequestro e escravização de pessoas e o genocídio não apenas como inevitáveis, mas necessários para o "processo civilizatório".
Nesse contexto, os invasores, traficantes e assassinos que chegaram a este território não só não foram ou são responsabilizados pelos seus crimes (que não constituíam crime à época, mas, posteriormente, sim) como são homenageados pelos "benefícios" produzidos em prol do desenvolvimento da nação. Assim, é impossível, como nos ensina Adichie (2019), separar a história única das formas como o poder incide sobre as vidas/territórios: o modo como as histórias únicas são "contadas, quem as conta, quando são contadas e quantas são contadas depende muito de poder (Adichie, 2019, p. 11).
Por sua vez, aquelas(es) que contestam a existência das homenagens arquitetônicas o fazem para mostrar que o "passado colonial" se atualiza não apenas nesses "ídolos", mas no cotidiano das práticas de violência que incidem sobre a vida, principalmente, de não brancos. A derrubada de estátuas e monumentos é apenas um dos muitos movimentos que compõem a tentativa de análise crítica da história. Já de princípio o tensionamento político coloca à mostra - embora pareça absurdo - como a preocupação com o fato das estátuas/monumentos irem ao chão se sobrepõe aos corpos sistematicamente derrubados (Costa et al., 2020).
Derivado dos movimentos contestatórios, Souza (2020) indica a tramitação de um projeto na Câmara dos Deputados - o Projeto de Lei 5296 (2020) - cuja proposta é proibir "o uso de monumentos, como estátuas, totens, praças e bustos, para homenagear personagens da história do Brasil diretamente ligados à escravidão de negros e indígenas", assim, os espaços ocupados por esses monumentos deverão ser ocupados, após a sua transferência para museus, por figuras históricas negras e indígenas "escolhidos democraticamente e conforme a pluralidade, a heterogeneidade, a representatividade e a paridade de gênero dos homenageados" (Souza, 2020, para. 1-3).
Desacorçoar os vencedores é empreender uma ontologia crítica do presente, isto é, constituir um exercício eminentemente político, ético, estético e epistemológico que problematiza o modo como os objetos são descolados de sua história e possibilitam com que aceitemos suas presenças como naturais ou verdadeiras a partir da forma como essa história é contada. Esse exercício implica que estranhemos a presença desses monumentos e a verdade a eles atrelada no sentido do que nos ensina Simas (2022, p. 27): não é possível, no Brasil, contar "a História", mas "uma história" porque "a singularidade não cabe na nossa experiência".
A "História" tem sido marcada por vozes e marcos que querem nos comunicar as grandes revoluções nas quais o vencedor foi, com grande frequência, aquele cujo poder bélico foi capaz de não apenas levar ao chão os corpos dizimados, mas se tornar - ou tentar - hegemônico também em jogo de saber-poder-verdade que produz processos cotidianos de subjetivação. Esse processo é visibilizado nas formas como manifestamos a verdade, constrangemo-nos aos atos de verdade e estabelecemos suas condições, efetuações e efeitos específicos. Essa manifestação do verdadeiro não se dá somente de modo verbal, mas, também, na operacionalização dos privilégios - políticos, históricos, sociais, econômicos, epistêmicos - que permitem experimentar a morte como o ocaso da existência longeva e não como o genocídio sistemático e estrutural; ou a passabilidade do corpo e sua blindagem, ou não, diante das violências e violações em funcionamento em um país fundado no racismo e na branquitude. Isso significa que nós participamos ativamente na manutenção dessa história com H maiúsculo que segue afirmando o espaço da "conquista" e não do crime a ela atrelado. Tensionar essa forma como temos produzido a história implica, portanto, abordar o conjunto de elementos acolhidos como verdadeiros por uma dada época e sociedade, sejam tais elementos atualizações de práticas já bastante conhecidas ou, ao contrário, emergência de práticas "aparentemente novas".
Nossa prática desacorçoadora deve se direcionar, assim, a interrogar sobre as economias políticas da verdade que fazem funcionar certo jogo das relações de poder que produzem como efeito a qualificação e hierarquização das vidas sobre as quais o poder incide. Se, como afirma Vergès (2021, p. 10), "a luta contra as violências não pode se abster de uma crítica às violências promovidas e legitimadas pelo Estado", também não podemos nos abster do modo como enquanto pesquisadoras, docentes, profissionais e cidadãs também produzimos e mantemos a violência ao (re)contar a História utilizando das mesmas categorias instituídas pelos vencedores, tomando o cuidado para que ao produzir uma estratégia de ruptura com tais formas de narrar a história reconheçamos a "necessidade de proteção dos seres humanos […] sem os transformar em vítimas, sem fazer da fraqueza um defeito" (Vergès, 2021, p. 15).
Marco Temporal e a Demarcação de Terras Indígenas
No ano de 2021, as discussões em torno do marco temporal voltaram a fazer parte das manchetes dos principais jornais brasileiros. O marco temporal se constitui enquanto uma tese jurídica cujo mote é a modificação da política de demarcação de terras indígenas no território brasileiro. A tese estabeleceria que os povos indígenas somente poderiam reivindicar seus direitos sobre um território caso o estivessem ocupando quando a Constituição Federal foi promulgada, em 05 de outubro de 1988 (Veiga, 2021). Nos casos em que os povos não estivessem habitando a terra no período referido, estes deveriam provar que se encontravam em disputa judicial para que pudessem reivindicar as terras.
A brecha para que ruralistas e agricultores passassem a utilizar o marco temporal como uma estratégia para impedir o avanço do processo de demarcação de Terras Indígenas no Brasil foi uma decisão tomada em 2009 quando o Supremo Tribunal Federal fez uso do marco temporal para instituir a criação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. As discussões voltaram à tona porque o governo do estado de Santa Catarina passou a questionar a ocupação de uma parcela de terra por parte dos Xokleng, da terra indígena Ibirama La-Klãnõ. À época, o Supremo Tribunal Federal determinou que o argumento do marco temporal serviria apenas à decisão tomada em relação à Raposa Serra do Sol (Candido, 2020).
O marco temporal não apenas reduz o direito originário dos povos indígenas aos seus territórios, mas negligencia toda a história - passada e atual - das diversas violações, violências e genocídios desses povos. Negando toda a história de estupros, mortes de homens, mulheres e crianças durante a "conquista" - leia-se invasão, esquecemos que, conforme argumenta Vergès (2021, p. 25), "o estupro sempre foi uma arma de guerra (e da guerra colonial, principalmente): não há colonização sem estupros, não há guerra colonial sem estupros, não há ocupação imperialista sem estupros". Com a tese do marco temporal, tenta-se apagar o fato de que os povos indígenas foram expulsos de suas terras e que não passaram a existir apenas em 1988. Além disso, em termos de produção de vida, a terra indígena como explica Luísa Molina (antropóloga) "não é substituível por outra área, porque é um lugar sagrado, que tem história, onde se cultiva um modo de ser de cada povo" (…) a terra é fundamental para a existência de um povo "É o que faz dele um povo. Se essa terra se perder, as condições da produção da diferença são atacadas e inviabilizadas" (Veiga, 2021, para. 14). Como nos indica Candido (2020, para. 6) os territórios são formas de conexão com a ancestralidade, além de configurarem o modo de manutenção da cultura e da "sobrevivência diante da expansão da vida urbana e rural no Brasil".
As terras indígenas são garantias constitucionais, insistir nessa afirmação não parece produzir o efeito pretendido, pois embora se trate de uma condição formalizada em lei, o seu vilipêndio não é da ordem do erro, mas da ordem de um projeto político de dizimação sistemática contra a qual os diversos povos indígenas têm resistido às custas das próprias vidas. Tais terras se constituem enquanto territórios pertencentes aos povos indígenas, os quais podem fazer os usos que necessitarem, explorando os recursos naturais dessas terras e demais práticas que pertencem a sua cultura. O direito dos povos indígenas a essas terras é exclusivo e permanente, sendo que tais terras podem ser habitadas por apenas uma ou por mais etnias (Candido, 2020). Para a criação de terras indígenas é preciso que a Fundação Nacional do Índio inicie um processo para identificar, inicialmente, esse território e, também, delimitá-lo. Posteriormente, notifica-se os estados e municípios e, por fim, o estudo para demarcação é enviado ao Ministério da Justiça. Faz-se uma averiguação acerca da área solicitada e, em caso de aprovação pelo Ministério, o "Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reassenta eventuais não-indígenas que estavam no local. No final, o presidente da República pode aprovar por meio de decreto a criação da nova Terra Indígena no Brasil" (Candido, 2020, para. 4).
Àquelas(es) que defendem a instituição da tese do marco temporal, especialmente as pessoas vinculadas à Frente Parlamentar da Agropecuária (também conhecida como Bancada Ruralista) no Congresso Nacional, argumentam que a inexistência de um período limite para a demanda de criação de Terras Indígenas produziria insegurança jurídica no país, além de comprometer empreendimentos que contribuiriam para o desenvolvimento econômico do Brasil (relacionados ao agronegócio, à mineração e a construção de hidrelétricas, por exemplo). Sobre a falácia da insegurança jurídica, Sonia Guajajara assevera que essa insegurança existe agora "com mais de 400 terras indígenas sem nenhuma providência do Estado e com mais outras 400 que têm já algum estudo, mas que o Estado tomou a decisão política de não concluir" (Fontes & Leite, 2021, para. 13). Um dos grandes medos vinculados à demarcação de terras indígenas é, justamente, o fato de que, em se definindo as áreas, haveria um certo impedimento com relação à exploração e devastação produzida pelo agronegócio. Aliás, práticas de destruição que já são operacionalizadas de modo ilegal e "precisam de uma política efetiva de proteção", afirma Sonia Guajajara (Fontes & Leite, 2021, para. 16).
Ailton Krenak (2020) ao analisar a noção de humanidade, afirma que "ao longo da história, os humanos, aliás, esse clube exclusivo da humanidade" (…) "foram devastando tudo ao seu redor" (Krenak, 2020, p. 8). Na esteira da devastação efetivada pelos humanos, o autor nomeia as extrações, minerações e os "agros" que estão envolvidos com tanta força nas posições pró marco temporal e afirma, em entrevista, que toda a questão em torno do interesse das comunidades indígenas em relação à terra e contra o marco histórico não deveria ser restrita às comunidades indígenas, mas a todos, trata-se de uma preocupação relacionada ao "clima do planeta, à economia do nosso país e ao patrimônio da união", além disso, no que concerne à conjuntura político-econômica de interesse daqueles à favor do marco temporal, a preocupação deve ser coletiva, pois "as terras habitadas pelo povo indígena é patrimônio da união, se o setor privado puder se apropriar dessas terras, nós vamos estar fazendo a maior privatização de terras no nosso país" (CNN Brasil, 2021, 3'37''- 4'07''). Vemos assim que o processo de instituição das formas de violência é empreendido, também, pela individualização de questões políticas e sociais que, em verdade, são coletivas e não pertencentes apenas a um grupo da população.
Colonialidade, Branquitude e Monumentalização da Violência
Os movimentos de contestação das estátuas e monumentos em homenagens aos escravocratas e invasores e os movimentos indígenas contra o marco temporal são disparadores para problematizarmos a conjuntura que produz tais movimentos de resistência bem como as práticas violentas que argumentam pela manutenção das homenagens e pela restrição das demarcações de territórios indígenas no Brasil. Essa conjuntura não pode ser compreendida sem um recurso à história brasileira fundada no colonialismo (estendida no tempo pela colonialidade do poder), na branquitude e na monumentalização da violência.
Ailton Krenak afirma que a história de colonização do Brasil "é uma marcha sobre os territórios indígenas e a edificação sobre os cemitérios indígenas. E é uma tristeza você imaginar uma nação construída em cima do cemitério da outra" (Le Monde Diplomatique 2021, 25'53'' - 26'12''). Marcha que foi - e tem sido - narrada em nossos livros de história como necessidade de evangelização e ação filantrópica cujo objetivo era tornar passado e dizimar as formas de ignorância, salvar as almas daqueles que às tinham e dar fim aos desalmados, fazer das novas terras a extensão do direito e expansão de Deus, mas que, como nos mostra Aimé Césaire (2010, p. 13), a colonização se constitui pelo gesto decisivo do "aventureiro e o do pirata, o do mercador e do armador, do Caçador de ouro e do comerciante, o do apetite e da força" de sociedades que se lançam à invasão, conquista e extermínio em razão de "estender a concorrência de suas economias antagônicas à escala mundial".
Maia e Melo (2020, p. 232) definem o colonialismo enquanto "o movimento de dominação de um povo sobre outro a partir de uma relação verticalizada que se encerrou, em datado período histórico, com a independência dos países colonizados" e colonialidade como a manutenção desse movimento que atualiza as relações de poder a partir do tensionamento entre a tentativa de dominação, as práticas de resistência e o efeito na produção das subjetividades na vida dos povos que foram colonizados. Nesse aspecto, embora a conquista entre povos seja acontecimento presente nas diversas comunidades humanas ao longo da história da humanidade, aqui em foco está o movimento ocidental empreendido pelo agrupamento branco europeu que em suas expansões ultramar produziu "guerras de conquista e de ocupação e, sob muitos aspectos, guerras de extermínio", além disso, os impérios europeus produziram, também, "guerras de sitiamento, guerras de intrusão e guerras raciais" (Mbembe, 2020, p. 15). O processo de colonização se deu em termos de exploração dos recursos naturais, materiais e econômicos de tendência, fundamentalmente, capitalista e eurocentrada que produziu uma série de violências impetradas via extermínio biológico, político e simbólico com a insistente tentativa de apagamento das diferenças entre os povos colonizados, ignorando as diferenças entre etnias tanto entre os povos indígenas quanto entre os povos de África que foram sequestrados, traficados, escravizados e assassinados nas Américas.
O que os disparadores deste texto colocam em questão é, primordialmente, a ideia falaciosa criada e operada no cotidiano a respeito da constituição histórica e política vinculada às figuras da colonização. O tensionamento é, justamente, da naturalização dessa história como se não apenas os povos violentados não resistiram, mas, também, as ações devastadoras empreendidas foram necessárias, legitimadas e justificadas em prol da civilização e do desenvolvimento. Fundamental para que a colonização fosse empreendida foi a invenção, no século XVIII, da ideia de raça. Foi a partir da ideia de raça que o poder europeu pode ser validado nas práticas de violação e violência que incidiram sobre os povos "conquistados" (Maia & Melo, 2020). Embora a noção de raça possa ter advindo da identificação das diferenças fenotípicas entre as comunidades humanas, enquanto estratégia teórica, política e de poder ela teve como "principal função promover a classificação de superioridade de um povo em relação ao outro, e para legitimar a subordinação do povo considerado inferior, os colonizados" (Maia & Melo, 2020, p. 232).
Nessa conjuntura, o vínculo nefasto entre o Sul Global e a Europa (ocidental, especialmente) foi a exploração das colônias e a escravização de pessoas que se constituíram como os sustentáculos do desenvolvimento do capitalismo que produziu, sistematicamente, toda uma desigualdade racial, de gênero e social visibilizada no presente (Almeida, 2019). Nesse aspecto, pensar a gestão das vidas, dos espaços e a produção de subjetividade no Brasil demandam que compreendamos a forma como as invasões e intervenções estratégicas para transformação do território conquistado se pautaram na ideia de raça enquanto "dispositivo estruturante das narrativas nacionais" (Silva, 2015, p. 195), pois a história colonial e a emergência do Estado brasileiro estiveram intrinsecamente vinculados ao ideal de identidade nacional que operacionalizou não apenas estratégias de limpeza racial, melhoria da espécie (individualmente pelo incentivo à miscigenação e coletivamente pensando o corpo-espécie da população), mas se estendeu para definir, no presente, a distribuição desigual de direitos, a forma como a história é contada, as homenagens estabelecidas, a demarcação de terras instituída e a organização das vidas em termos das relações que estabelecemos com os espaços, com os outros e conosco.
Mattos (2017) destaca os efeitos concretos nas vidas das pessoas a partir das suas identificações enquanto brancas, pretas ou morenas. A autora afirma que há uma instabilidade na noção de raça, uma vez que se baseia na estrutura social racializada, e se vincula à explicação e justificação do status quo. Diante disso, acompanhamos as análises de Berenice Bento (2018) e Fátima Lima (2018) na argumentação de que, no Brasil, opera-se um necrobiopoder fundado na colonialidade que impera em nosso presente, fundamentalmente, na definição das vidas vivíveis e matáveis, na caracterização dos humanos e não humanos, além da distribuição da violência. Sabendo que a constituição do Estado brasileiro é pautada em uma lógica colonial, racista e misógina que qualifica e hierarquiza os grupos humanos que serão, prioritariamente, alvo de desproteção e morte, os disparadores desta escrita colocam em evidência a atualização da colonialidade do poder e sua incidência nos corpos, nos espaços e na produção de subjetividade: eles expõem os jogos perversos de visibilidade e invisibilidade concernente às narrativas históricas sobre as figuras homenageadas que ocupam espaços públicos, mostrando as estratégias que constituíram a possibilidade de apenas a história dos vencedores ser contada; além disso, denunciam a luta incessante contra a marca (marco) de um suposto poder hegemônico que estabelece a norma (branca), as datações e as classificações das vidas (não brancas).
Tanto o racismo estrutural quanto a qualificação das vidas e dos processos sociais de produção e manutenção das desigualdades que constituem os marcos e os monumentos da violência não podem ser pensados de maneira desvinculada da branquitude, pois ela é um dos elementos que agenciam as práticas violentas que incidem sobre certos corpos. Maria Aparecida Silva Bento (2014, p. 25) a define enquanto os "traços da identidade racial do branco brasileiro a partir das ideias sobre branqueamento", destacando problemáticas como: o aparecimento do branco enquanto modelo universal de humanidade e a "construção de um imaginário extremamente negativo sobre o negro, que solapa sua identidade racial, danifica sua autoestima, culpa-o pela discriminação que sofre e, por fim, justifica as desigualdades raciais" (Bento, 2014, p. 26). Por sua vez, Lia Schucman (2012, p. 23) afirma que a compreensão da branquitude implica "entender de que forma se constroem as estruturas de poder concretas em que as desigualdades sociais se ancoram. Por isso, é necessário entender as formas de poder da branquitude, onde ela realmente produz efeitos e materialidades".
O conceito de branquitude pode ser pensado como uma ferramenta que permite emergir a questão racial, especialmente no que concerne à subjetividade do branco que, de maneira geral, participa das relações raciais sem ser racializado. Esse conceito emerge da necessidade de analisar "o papel da identidade racial branca enquanto elemento ativo nas relações raciais em sociedades marcadas pelo colonialismo europeu" (Silva, 2017, seção O Conceito de Branquitude, para. 8). Assim, a branquitude deve ser pensada como uma categoria racial e, em razão do modo como foi construída social, cultural e historicamente, constitui-se como um espaço de privilégio e poder, especialmente, resultante das relações coloniais que produziram uma "determinada configuração às subjetividades de indivíduos e orientou lugares sociais para brancos e não brancos" (Silva, 2017, seção O Conceito de Branquitude, para. 17). A branquitude é o espaço de poder e privilégio que produz no encontro entre diferentes, em razão da verticalidade das relações de poder instituídas pelas lógicas coloniais, uma série de nomenclaturas forjadas para marcar os espaços de desigualdade e não humanidade. Portanto, pode-se dizer que a branquitude é um lugar de poder em que as pessoas brancas se situam e a partir do qual se produz a classificação das pessoas não brancas. Esse espaço de poder agencia privilégios simbólicos e materiais dentre os quais está a instituição do branco como norma, parâmetro, civilidade, conhecimento e demais atributos positivos do ponto de vista estético, da lei, da proteção dentre outros (Silva, 2017).
Os movimentos contestatórios visibilizados pelas derrubadas das estátuas e monumentos e os movimentos contra o marco temporal são formas de resistência e de demanda pelo reconhecimento histórico das lutas contra as formas de opressão que não ficaram no passado colonial, mas se estendem no tempo mediante o estabelecimento de cisões entre as histórias a serem contadas e aquelas que são invisibilizadas. Além disso, as lógicas da branquitude são operacionalizadas na modulação da história, normalizando, justificando e legitimando as violações e violências que seguem instituindo o "Outro" cuja vida não apenas não é passível de investimento como passa a ser descartável e gerida para a morte. A monumentalização da violência não é vista somente pelos bustos, estátuas, nomes de ruas e demais homenagens a figuras historicamente vinculadas ao genocídio de pessoas negras e indígenas, mas pela constituição de impossibilidades de acesso a condições de vida, como é o caso da discussão em torno da tese do marco temporal que trata a terra como mercadoria e não enquanto forma de vida para as populações indígenas. A monumentalização da violência está em cada ato aplaudido de racismo, na arma empunhada por agentes do estado que matam corpos não brancos e protegem corpos brancos, está no conflito pela terra e nas decisões jurídico-legais.
Erguemos monumentos aos vencedores também nas práticas de ensino, pesquisa e atuação em Psicologia quando privilegiamos em nossas bibliografias básicas, referências e fundamentos sobre os quais sustentamos nossas práticas autores localizados enquanto cânones, não apenas ignorando, mas negligenciando ativamente as produções teórico-científicas de autoras(es) do Sul Global. Problematizar os encontros que fazemos com as práticas de resistência e os monumentos da barbárie permite não apenas compreender como uma questão se torna um problema para a psicologia, mas, fundamentalmente, como nós que produzimos, no presente, conhecimento em psicologia somos interpeladas(os) pela forma como, historicamente, tratamos uma temática. Ademais, aponta para a importância do não fechamento da ciência e profissão em si mesma. As rupturas com lógicas reducionistas em psicologia devem ser empreendidas pelo tensionamento dos movimentos sociais e das urgências históricas. Estar atenta(o) a essas demandas é colocar em operação uma escuta qualificada e que compreende a produção de conhecimento como não isolada do cotidiano da vida.
Atormentar o Sono Tranquilo da História
Os disparadores desta escrita nos mostram que há uma tendência em que a história dos vencedores impele nosso cotidiano a um sono tranquilo em relação às diversas formas de violências empreendidas e cultuadas no presente. Nesse sentido, cabe a nós a tarefa de não deixar a história dormir, isso significa produzir práticas que se dirijam a impedir que apenas uma forma de narrar os acontecimentos seja instituída, de propor a institucionalização de uma política de decolonização do pensamento.
Considerando que a Psicologia Social é um projeto amplo que privilegia o contexto em que se produzem as práticas sociais, atentando-se para a produção localizada e historicamente atenta às particularidades da ontologia histórica, social, cultural, política e econômica, especialmente no que concerne à constituição e gestão dos espaços e das populações, esse tensionamento implica um exercício ético cotidiano que envolve a psicologia social em suas diversas dimensões das quais destacamos duas: a do ensino e a da atuação profissional. Em ambas as dimensões, trata-se de um exercício ético desde o modo de composição do campo epistemológico e metodológico que dará consistência às nossas análises até a forma como procederemos nossas ações. Ou seja, agir criticamente rompendo com a lógica da literatura considerada clássica e fundamental para o campo de conhecimento (não raro, eurocentrada) que se assenta sobre o caráter de norma indexado à experiência branco-centrada de mundo e sobre uma postura reducionista e, perigosamente "apolítica".
Ademais, como nos alertou Ailton Krenak anteriormente neste texto, a questão das comunidades indígenas em relação ao direito originário aos seus territórios não deveria ser uma discussão limitada aos povos indígenas, mas de preocupação de todo povo brasileiro. Da mesma maneira, a derrubada das estátuas e monumentos deve mobilizar a todas(os) nós, visto que as lutas anticoloniais e antirracistas devem ser lutas coletivas cujo princípio se articule em torno da problematização dos espaços de privilégios e das geografias de poder que instituem lugares, hierarquizam as vidas e determinam o vetor da letalidade brasileira.
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Endereço para correspondência
Giovana Barbieri Galeano - giovanagaleano@hotmail.com
Recebido em: 23/04/2023
Aceito em: 23/10/2024
Financiamento: O artigo é produto de projeto financiado pela bolsa de pós-doutorado da primeira autora (CNPq, n. Processo 151330/2022-0), bolsa pós-doutorado da segunda autora (CAPES, n. Processo 88887.804790/2023-00) e bolsa de produtividade em pesquisa da terceira autora (CNPq, n. Processo 303433/2022-1).
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