Alflen P. Teoria Do Domínio Do Fato Na Doutrina E Na Jurisprudência Brasileira – Considerações Sobre A Apn 470 Do Stf. REDPenal [Internet]. 22º de setembro de 2019 [citado 27º de abril de 2024];5(1):31. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redpenal/article/view/45479