Alflen, P. R. (2014) “Teoria do domínio do fato na doutrina e na jurisprudência brasileira – Considerações sobre a APn 470 do STF”, Revista Eletrônica de Direito Penal, 2(1). Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redpenal/article/view/14319 (Acesso em: 15 março 2026).