Marcello Gonçalves, F. (2016) “COISA JULGADA VIOLADORA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: OS IMPACTOS DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL”, Revista Eletrônica de Direito Processual. Rio de Janeiro, 10(10). Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20344 (Acessado: 29 setembro 2025).