DIAS, Patrícia Mendanha. O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 17, n. 2, 2016. DOI: 10.12957/redp.2016.25989. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/25989. Acesso em: 18 jun. 2025.