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Soares, I.A.N. e Gonçalves, J.C. de O. 2016. A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: contraposições e limitações a partir do paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito. Revista Eletrônica de Direito Processual. 17, 2 (dez. 2016). DOI:https://doi.org/10.12957/redp.2016.22547.