UNA TEORÍA DE LA INCLINACIÓN AL PARTICULARISMO PROCESAL - Soba Bracesco, Ignacio (Revista Eletrônica de Direito Processual, 2024)
Este artigo explora a inclinação do direito processual para o particularismo, que surge da proliferação de remédios diferenciados, procedimentos sumários, abreviados e extraordinários, assim como a possibilidade de flexibilizar, ajustar ou conferir adaptabilidade às regras processuais para atender adequadamente às necessidades dos indivíduos em casos específicos. Propõe uma reflexão sobre o direito processual como uma disciplina que navega entre a ordem e o caos, desafiando noções de coerência, consistência e uniformidade. O artigo conclui com a necessidade de desenvolver uma teoria do particularismo processual para explicar e justificar essas desvios — uma teoria que aborde como os particularismos surgem, como são desenhados, como são justificados, entre outros aspectos.