MITIGAÇÃO DA ORALIDADE - CONTRADITÓRIO INFLUENTE - EXACERBAÇÃO DOS PODERES DO RELATOR NOS JULGAMENTOS MONOCRÁTICOS - Pereira de Almeida, Marcelo (Revista Eletrônica de Direito Processual, 2016)
No presente texto aborda-se a tendência do Poder Judiciário em mitigar a oralidade na atividade jurisdicional dos tribunais com exacerbação dos poderes do relator nos julgamentos monocráticos em sede recursal. Pretende-se demonstrar que essa postura impede que as partes participem da formação da decisão judicial, em virtude da supressão da sustentação oral nestes casos. Busca-se esclarecer que o princípio do contraditório no sistema processual contemporâneo é observado com a participação efetiva das partes na construção da decisão judicial para que possa se impor pela legitimidade e não pela autoridade.