O NOVO CPC E A NUDEZ DA PONDERAÇÃO. - MOREIRA, DENIS GLEYCE PINTO (Revista Eletrônica de Direito Processual, 2016)
O presente artigo pretende discutir examinar no âmbito da teoria da decisão o tratamento que o novo Código de Processo Civil deu ao exame da ponderação em caso de colisão de normas. O propósito deste artigo é responder a seguinte questão: o que motivou, qual a finalidade e o que esperar do §2º, do art. 489, do NCPC? Para atingir o objetivo, o estudo enfrenta algumas das principais críticas ao dispositivo legal e apresenta interpretação de sua aplicação e desafios. DOI: 10.12957/redp.2016.23117