EPISTEMOLOGIA, VERDADE E O PROTAGONISMO INSTRUTÓRIO DAS PARTES: COMPREENSÃO DO PAPEL DO JUDICIÁRIO NA PRODUÇÃO DE PROVAS E O ’IN DUBIO PRO PROBATIONE’ - Ferreira, William Santos; Felga, Caio Leão Câmara (Revista Eletrônica de Direito Processual, 2022)
Objetiva-se com o estudo correlacionar o protagonismo instrutório das partes com o dever-poder instrutório do juiz para deferir ou determinar produção de provas no processo civil. Foca-se especialmente naquelas situações concretas de dúvida quanto ao preenchimento dos requisitos de relevância necessários para a produção de provas. Propõe-se um parâmetro objetivo nesses casos, consistente na resolução da seguinte questão: admitir a produção de provas é a regra ou exceção no processo civil? Conclui-se que o deferimento ou a determinação de produção de provas deve ser a regra no processo civil, segundo a máxima in dubio pro probatione.