O RELATÓRIO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA DECISÃO JUDICIAL - Pereira, Carlos Frederico Bastos (Revista Eletrônica de Direito Processual, 2021)
O artigo examina o relatório como elemento estruturante das decisões judiciais e conclui pela necessidade de valorizá-lo na sentença e nos julgamentos colegiados a partir de suas funções descritiva e preparatória, com o objetivo de tornar mais eficiente o controle da decisão judicial. Embora relevante, a falta do relatório ou o defeito na sua elaboração só gera a nulidade da decisão judicial se houver prejuízo. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica e jurisprudencial para realizar uma análise histórica e dogmática do relatório como elemento da decisão judicial.