PREMISSAS PARA A MELHOR COMPREENSÃO DA DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CPC - Carvalho, Sabrina Nasser de (Revista Eletrônica de Direito Processual, 2017)
Este artigo pretende discutir a dinamização do ônus da prova, que foi expressamente contemplada no Novo Código de Processo Civil. Para tanto, o texto discorre sobre as premissas históricas e conceituais do ônus da prova, iniciando por uma leitura dos doutrinadores clássicos sobre a matéria. Por fim, para melhor compreender este princípio, que altera o paradigma processual, analisam-se seus fundamentos constitucionais, a compreensão contemporânea dos poderes instrutórios do órgão julgador e os requisitos legais, a fim de delinear as características e requisitos deste novo instituto. DOI: 10.12957/redp.2017.28494