O SILENCIAMENTO QUE POSSIBILITA SILENCIAMENTOS:: O PAPEL DA GESTÃO ESCOLAR PÚBLICA NA GARANTIA DE DIREITOS DE ALUNXS LGBTQIA+ - Manoel , Caroline de Cássia; de André Mendonça , Amanda (Revista Docência e Cibercultura, 2025)
RESUMO O município do Rio de Janeiro tem legislação e pareceres próprios no que tange à garantia de direitos de alunxs LGBTQIA+. Mas o que ocorre no “chão da escola” em relação a esses direitos? São efetivados? Quem garante ou não estes direitos? A partir destes questionamentos, o presente trabalho propõe uma reflexão acerca do papel do gestor escolar público na garantia de direitos de alunxs LGBTQIA+. A discussão se dá a partir de narrativas da comunidade escolar de uma unidade da rede municipal do Rio de Janeiro, em diálogo com a metodologia nos/dos/com os cotidianos, incluindo também análise bibliográfica e documental, especialmente referente à legislação municipal, usando para tal teóricos como Foucault (1988), Louro (2000) e Junqueira (2012). Entre os indicativos apresentados pelo trabalho está a imbricação entre o combate a todo tipo de discriminação, a garantia de implementação das leis vigentes e dos direitos humanos e uma escola pública democrática e inclusiva. Por fim, o texto também aponta para o papel da gestão escolar no zelo pela saúde física e mental de alunxs, o que perpassa pela implementação de um espaço escolar laico, democrático e plural. PALAVRAS-CHAVE: Direitos humanos. Alunxs LGBTQIA+. Gestão escolar.