JUVENTUDE, TRABALHO E EDUCAÇÃO: AS POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E RENDA NOS GOVERNOS DE LULA DA SILVA - Magalhães, Jonas Emanuel Pinto (Revista Desenvolvimento & Civilização, 2021)
O artigo aqui apresentado procura analisar os fundamentos e impactos dos programas e políticas de qualificação, trabalho e renda dirigidas à juventude nos oito anos do governo Lula. Considerando a juventude na sua multiplicidade de interpretações e representações sociais atenta-se para o fato do desemprego atingir de forma incisiva a população jovem, especialmente aquela parcela que se encontra em situação de vulnerabilidade social. A partir daí, discute-se a implementação dos programas de qualificação, emprego e renda e o redirecionamento dado às ações do governo ao longo do período de 2003 a 2010. Reflete-se sobre o sentido que orientou a formulação e a implementação desses programas, bem como o processo de consolidação da Política Nacional de Juventude. Argumenta-se que, pelo alinhamento com as principais orientações propaladas pelos organismos internacionais, particularmente a UNESCO, a Política Nacional de Juventude e os programas de qualificação, trabalho e renda buscaram integrar os jovens a nova sociabilidade do capital através da elevação do nível de escolaridade, da qualificação para o trabalho simples e da elevação do capital social, buscando minimizar os déficits sociais determinados pelos processos de exclusão, cujo principal subproduto têm sido o desemprego. Por outro lado, no governo Lula inaugura-se um novo marco para as políticas voltadas para a juventude que tem na Política Nacional de Juventude, no Conselho Nacional da Juventude e na Secretaria Nacional de Juventude espaços de disputa por ampliação de direitos para a população jovem, especialmente aquela em maior situação de vulnerabilidade. Palavras-chave: Políticas Públicas; Educação; Juventude; Emprego e Renda.