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Resultado da pesquisa

• Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo / Adverse possession: feasibility and effectiveness of regularizing the property

  Ralph da Silva Barreto, Frank Pavan de Souza, Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de Castro, Luiz Victor Monteiro Alves

  25-55

  2021-03-30

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.45090

• O Usucapião Especial Urbano e a Efetivação da Função Social da Propriedade / The Special Usucapião Urban and Effectiveness of the Social Function of Property

  Daniel Queiroz Pereira

  245-274

  2011-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2011.9857

• Controvérsias numa ação judicial de usucapião de área urbana: reflexões a partir de um processo de Caxias do Sul – RS / Controversies in a lawsuit of usucapião of urban area: reflections from a process of Caxias do Sul - RS

  Aparecida Veloso Pereira

  711-735

  2019-02-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35853

• As alterações da lei nº. 13.465/2017 na usucapião especial urbana coletiva: questões materiais e processuais

  Gilberto Fachetti Silvestre

  337-367

  2020-02-26

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36751

• Usucapião especial urbana: análise tópico-problemática da aplicação do instituto em julgados do tribunal de justiça do Estado da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça / Special urban usuction: topical-problematic analysis of the application of the institute in decisions of the court of justice of the state of Paraíba and the Superior Court of Justice

  Juvencio Almeida, Gustavo Rabay Guerra

  514-549

  2019-02-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36185

• A vedação constitucional de usucapião dos bens públicos e a função social da propriedade: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares

  Marcos Alcino de Azevedo Torres, Emerson Affonso da Costa Moura

  1941-1965

  2024-04-02

• Usucapião Urbana e Direito à Moradia: um estudo de caso sobre as disputas pelo direito à cidade tomando como base as ações judiciais contra a Usina Trapiche

  João Manoel de Vasconcelos Bezerra, Ana Cláudia Rocha Cavalcanti, Flávio Antonio Miranda de Souza

  263-296

  2026-01-07

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.85894

• A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero / The special urban individual and collective usucapion by interversio possessionis of precarious tença in possession ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero

  Gilberto Fachetti Silvestre

  2030-2073

  2021-12-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.52571

• A linha de preamar presumida e a possibilidade de usucapião de terrenos de marinha: estudo de caso a partir do município de Icapuí (CE)

  Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães, Vanessa de Oliveira Amorim, Monica Mota Tassigny

  227-250

  2025-03-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.72102

• Usucapião especial urbana para quem? “Me” conta quem te acessa recife!

  Itallo de Santana, Cristina Pereira de Araujo

  613-636

  2023-12-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61491

• A Afirmação da Posse como Direito Autônomo e sua Função Social no Direito Brasileiro

  Danielle Tavares Peçanha, Gustavo Tepedino

  294-316

  2024-12-30

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.84335

• A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica

  Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Luana Xavier Pinto Coelho, Bruno César Deschamps Meirinho

  972-1001

  2017-07-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.27502

• Análises sobre o usucapião especial urbano / Analysis about the urban special adverse possession

  Pedro Campany Ferraz

  20-44

  2020-04-20

• Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession

  Melhim Namem Chalhub

  233-274

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2014.10973

• Editorial (Inglês)

  Mauricio Mota

  2019-02-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39913

• Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil / From the enclosure of common lands to the City Statute: the coloniality of property rights as an obstacle to the realization of the right to the city in Brazil

  Betânia de Moraes Alfonsin, Flávia Segat, Juliana Raffaela de Souza Gallicchio, Vitória Montanari

  294 - 330

  2023-03-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64045