Tesla Virtual Power Plant e o direito urbanístico - NOBRE, JULIA MACEDO NOGUEIRA; Vita, Jonathan Barros (Revista de Direito da Cidade, 2026)
O artigo analisou a Tesla Virtual Power Plant (VPP) e a sua influência no direito urbanístico. Identificou as externalidades das VPPs e as possíveis formas de proteção urbana, com o intuito de garantir a compatibilização do desenvolvimento sócio-econômico-ambiental. Foi utilizado o método dedutivo, com pesquisas bibliográficas. Analisou-se a VPP, com base na análise econômica do direito e observou-se o estatuto da cidade e o plano diretor na defesa do direito urbanístico. Verificou-se a influência da VPP no direito urbanístico e examinaram-se as normas do estatuto da cidade, que influenciam aludidas usinas. Observou-se que a VPP influencia no direito urbanístico, pois garante a autossuficiência energética, com uma energia elétrica sustentável e limpa. Aumenta também a segurança energética evitando apagões e oscilações na rede da cidade, além de reduzir o custo com geradores backup e gerar lucros para os usuários. Negativamente, a VPP influencia na diversidade arquitetônica da cidade, no aumento do lixo e nas possíveis ondas de calor próximo às placas solares. Concluiu-se que o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor possuem medidas capazes de diminuir as externalidades negativas da instalação das VPPs, tais como o estudo de impacto de vizinhança, o estudo de impacto ambiental e o zoneamento ambiental.