Cidades inteligentes sustentáveis: estratégias para implementação e efetivação - Divino, Sthéfano Bruno Santos; Magalhães, Rodrigo Almeida (Revista de Direito da Cidade, 2024)
Nos últimos anos, o tema Smart City ganha destaque com o desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e Internet das Coisas (IoT). Esse artigo tem como problema de pesquisa analisar quais parâmetros são utilizados para definir uma cidade como inteligente. Para tanto, objetiva-se analisar cinco indexadores responsáveis por essa categorização: 1) The Easypark Smart Cities Index; 2) The IMD Smart City Index; 3) IESE Cities in Motion Index; 4) Ranking Connected Smart Cities e; 5) ISO 37120. Constata-se a existência de consideráveis indexadores, mas com áreas em comum. Para além do aspecto tecnológico, não basta a conexão por meio de TIC’s ou IoT, verifica-se a sustentabilidade como parâmetro intrinsecamente atrelado para definição de uma Smart City. Portanto, o termo mais adequado para as futuras construções parece ser Smart Sustainable City. No mais, conforme visualizado nos indexadores, cidades sustentáveis inteligentes podem apresentar riscos tecnológicos, organizacionais e governamentais, que pode dificultar sua implantação e efetivação. Ao final, conforme literatura especializada, demonstram-se estratégias para gestão de riscos negativos atrelados a interoperabilidade, coleta e tratamento de dados, privacidade, controle de desastres (naturais e humanos), transporte urbano, energia, aspectos hídricos e governança. Conclui-se que a existência de uma cidade inteligente pressupõe parâmetros padronizados a serem implementados e destinados à satisfação do conceito enquanto método sustentável. Para elaboração do artigo utiliza-se o método de pesquisa monográfica e a técnica de pesquisa bibliográfica.